Mais precisamente, estão em causa os ajustes diretos à Oracle através da sua principal distribuidora, a Normática.

De setembro de 2012 até agora, as vendas da Oracle à totalidade dos organismos da administração pública portuguesa, através da Normática, rondaram os 22 milhões de euros, em que 7,1 milhões (33%) correspondem às aquisições feitas pelo Instituto de Informática, avança o Público.

Segundo refere o jornal, a relação comercial acentuou-se a partir de jullho de 2013, quando o Instituto de Informática ficou autorizado a adquirir por ajuste direto, até um determinado montante, bens e serviços e decidiu “rever a arquitetura” do sistema existente, por forma a constituir “um suporte reaproveitável para a evolução estrutural do actual Sistema de Informação da Segurança Social”.

A escolha das soluções Oracle para concretizar esse projeto teve por base, segundo disse na altura o administrador do instituto, João Mota Lopes, um estudo interno.

No texto, de cinco páginas, comparam-se apenas as vantagens da aquisição de soluções de software livre (OSS) com as resultantes da evolução dos sistemas Oracle até aí existentes. A conclusão, largamente favorável à Oracle em termos financeiros e de qualidade, baseia-se em grande parte numa “referência externa e independente da conceituada empresa de consultadoria Gartner, destacando a liderança do Sistema de Gestão de Base de Dados Oracle [em relação a concorrentes como a IBM e a Microsoft] e onde não existe equivalente alternativa OSS”.  

No âmbito da investigação que decorre, a PJ já terá ouvido alguns dos responsáveis do instituto.

O TeK pediu um comentário à Oracle sobre o assunto, mas até ao momento ainda não recebemos resposta.