A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Norte, concretizou a operação Nexus, envolvendo um crime económico-financeiro, resultando na deteção de seis suspeitos por crimes de fraude na obtenção de subsídio, por corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, assim como recebimento indevido de vantagem. São também suspeitos de falsificação de documentos e abuso de poder.

Em causa está uma investigação que teve como origem a participação em procedimentos de aquisição pública de material informático e de cibersegurança, que a PJ salienta terem graves irregularidades. As autoridades referem que essa aquisição foi feita por parte de uma instituição de ensino superior público no Norte, sem referir qual. O Jornal Económico aponta que a Universidade do Porto e o INEM foram algumas das entidades envolvidas nas buscas, assim como a Universidade de Coimbra, a Casa da Música e o Banco de Portugal.

Os procedimentos de aquisição foram realizados no âmbito de projetos financiados pelo PRR, tendo centrado a atividade de um grupo empresarial nacional dedicada à importação, exportação, promoção e comercialização de hardware e software informático, que o TEK Notícias já questionou a PJ para saber qual é a empresa alegadamente envolvida na fraude. O comunicado da PJ apenas refere que estiveram envolvidas “pessoas coletivas públicas, em instituições de ensino secundário e superior público, em concessionárias de serviços públicos, em empresa de capitais exclusivamente públicos, em unidades de saúde, numa fundação de utilidade pública e numa agência de viagens”.

Já os detidos são um membro da administração e três colaboradores da empresa tecnológica, assim como um funcionário de empresa concessionária e um funcionário público.

A PJ destaca ainda que, segundo as diligências realizadas concluiu-se que há a existência de um esquema criminoso, organizado e sistemático. Em causa está a obtenção ilegal de informação privilegiada em procedimentos de contratação pública e privada, “através da entrega de vantagens patrimoniais e não patrimoniais a funcionários das entidades contratantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado e da boa aplicação de fundos públicos”. Estima-se que a soma das adjudicações tenha chegado a um valor de pelo menos 20 milhões de euros.

As autoridades reforçam a participação no esquema dos produtores e importadores de produtos e soluções informáticos, com grande peso no mercado, e com o potencial de aumentar as margens de lucro em toda a cadeia de fornecimento.

Participaram na operação cerca de 300 investigadores criminais das diferentes diretorias da PJ do país, assim como um magistrado judicial e do DIAP Regional do Porto. Os elementos do Gabinete de Recuperação de Ativos do Norte executaram arrestos no valor de 4,6 milhões de euros.

Os seis detidos vão agora ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para um primeiro interrogatório judicial e respetivas aplicações de medidas de coação.