POCAL é o mais recente lançamento da PRIMAVERA Software, empresa de desenvolvimento de soluções de software de gestão. Esta solução destina-se a responder às necessidades das autarquias locais, ou seja, câmaras municipais, juntas de freguesia, áreas metropolitanas, assembleias municipais, associações de freguesia e municípios.
O lançamento surge depois da entrada em vigor de um novo sistema contabilístico consagrado pelo Decreto-Lei nº 54-A/99 de 22 de Fevereiro que instituiu o POCAL: Plano Oficial Contabilidade das Autarquias Locais.
Desta forma, o PRIMAVERA POCAL - Regime Simplificado é dirigido a entidades cujo orçamento é menor que o montante igual a 5 mil vezes o índice 100 da função pública e que, na sua maioria, são pequenas juntas de freguesia e gabinetes de contabilidade. Para os organismos em que o orçamento é superior a 5 mil vezes o índice 100 da função pública – câmaras municipais e grandes juntas de freguesias – está disponível o POCAL em Regime Geral, assim como os módulos de Recursos Humanos, Gestão de Património e Gestão Comercial.
Assim, a versão do Regime Simplificado incorpora os planos Contas Classe 0, Orgânico, Económico e Plurianual de Investimentos e a Orçamentação Inicial. Quanto aos documentos de despesa e receita para a execução orçamental, o utilizador pode contar com Mapas de Controlo Orçamental da Receita e Despesa, de Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos e dos Fluxos de Caixa.
Já o Regime Geral engloba as características previamente referidas mais o Plano Contas classe 1 a 8, Centros de Custo, parte Analítica, Plano Funcional e de Gestão, Balancetes, Balanços, Demonstração de Resultados, Anexo às Demonstrações Financeiras, Análises Centros de Custo/Funções e sobre os vários Planos de Contas e Declarações Fiscais.
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