A Fundação para as Comunicações Móveis foi criada em 2008 com a missão de gerir os programas de fomento ao uso das TIC nas escolas. O e-escola foi uma das iniciativas que materializou esse objetivo (a outra iniciativa do género foi o e-escolinha, que levou à distribuição do portátil Magalhães).



O e-Escola estava dirigido a alunos a partir do 5º ano. Numa primeira fase estendia-se até ao final do secundário mas acabou por ser alargado a universitários, que por essa via garantiam acesso não só a um portátil em condições mais vantajosas, mas também a banda larga.

Os serviços de Internet eram fornecidos pelos três operadores móveis (à data TMN, Vodafone e Optimus), que também subsidiaram parte dos equipamentos e que se ligaram à iniciativa no âmbito do concurso para o 3G e das contrapartidas que tiveram de fornecer para o desenvolvimento da Sociedade da Informação.



O programa foi suspenso em 2011, mas ficaram por saldar mais de 50 milhões de euros em dívidas aos operadores, que impediram a extinção da FCM, prevista pelo Governo desde 2011, e o encerramento definitivo do programa.



O processo avança agora para o encerramento, com a autorização hoje aprovada em Conselho de Ministros para a celebração dos acordos finais de fecho de contas entre o Estado e os operadores e a dotação de meios para essa liquidação de verbas na FCM, adiantou hoje Poiares Maduro, ministro-adjunto e do desenvolvimento regional, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.

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