SCO sobe para cinco mil milhões de dólares pedido de indemnização à IBM

9 fev 2004 12:08

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Apresentando uma emenda com duas novas causas de acção ao processo judicial que mantém contra a IBM, a SCO subiu em cerca de dois mil milhões de dólares o pedido de indemnização por prejuízos, elevando o valor total para cinco mil milhões de dólares.

Numa emenda apresentada pouco tempo antes da audiência que teve lugar na sexta-feira passada, num tribunal de Salt Lake City, a SCO listou duas novas causas de acção contra a IBM, ambas incluindo queixas de prejuízos de pelo menos um milhar de milhão de dólares. As alterações elevam a quantia total requerida para cerca de cinco mil milhões.

O processo de emenda deixa cair as anteriores alegações de que a IBM se tinha indevidamente apropriado de segredos comerciais da SCO através dos seus esforços de desenvolvimento do Linux, um dos pontos fulcrais da queixa original. O caso passa agora a basear-se nas acusações de que a IBM violou o contrato mantido com o SCO Group e em questões relacionadas com direito de autor.

Na mais recente emenda ao processo contra a IBM, a SCO alega que a gigante dos computadores infringiu os seus direitos de autor ao continuar a distribuir Unix e produtos derivados de Unix, presumivelmente incluindo Linux, depois de terminado o contrato de licenciamento.

A SCO defende igualmente que os actuais produtos Linux violam os seus copyrights. "Uma quantia significante de código e materiais protegidos Unix podem ser actualmente encontrados nas releases Linux 2.4.x, 2.5.x e 2.6.x em violação dos direitos contratuais e direitos de autor da SCO", afirma a SCO na queixa apresentada.

O caso original centrava-se nas alegadas violações do contrato da IBM, sem que a SCO mencionasse quaisquer aspectos relacionados com o copyright. Para a IBM, as novas queixas e a rejeição das alegações de segredo comercial mostram a fraqueza da posição da SCO. "A queixa sobre copyright apresentada pela SCO é apenas uma continuação da posição anterior onde reclamava ter direito a terminar a licença Unix da IBM, com a qual discordamos profundamente", afirma a empresa numa declaração. "A IBM continua a acreditar que as queixas (da SCO) não têm mérito (...) e irá continuar com as suas próprias contra-queixas", cita a C|Net.

A SCO surpreendeu o mundo da tecnologia o ano passado quando processou a IBM, queixando-se que a gigante dos computadores tinha integrado ilegalmente no Linux código do seu sistema operativo Unix. Desde essa altura que o caso é visto como um ataque ao Linux, provocando a indignação dos muitos apoiantes do sistema operativo espalhados pelo mundo e levando a que Novell e Red Hat se envolvessem igualmente em batalhas judiciais (ver Notícias Relacionadas).

A audiência de sexta-feira serviu para ambas as partes apresentarem as provas que tencionam levar a julgamento, que o tribunal avaliará no prazo de uma semana.