Um sistema de Inteligência Artificial pode ter direitos de autor sobre uma obra de arte? Não nos Estados Unidos. Recentemente, o US Copyright Office (USCO) voltou a negar um pedido feito por Stephen Thaler, que desenvolveu um sistema de IA, chamado DABUS, que criou a obra “A Recent Entrance to Paradise”.

Em 2018, Stephen Thaler já tinha feito um pedido ao USCO, que acabou por ser negado no ano seguinte por não cumprir o requisito de autoria humana. Em resposta, o criador voltou a submeter a sua proposta à entidade, defendendo que o requisito era “inconstitucional”.

Um sistema de IA pode ter direitos de autor sobre uma obra de arte? Não nos Estados Unidos
A Recent Entrance to Paradise créditos: Stephen Thaler/DABUS

Na nova decisão, o USCO reconhece que a obra de arte foi feita por um sistema de IA, no entanto, sublinha que a atual lei de direitos autorais apenas confere proteção a trabalhos que têm por base os “poderes criativos” da mente humana.

A entidade detalha este tipo de trabalhos tem de ser obrigatoriamente “criado por um ser humano” e não por uma “máquina ou processo mecânico” que não tenha intervenção por parte de um autor humano.

Anteriormente, o criador tentou também fazer com que o seu sistema de IA fosse reconhecido como inventor de duas patentes. Tanto o US Patent and Trademark Office (USPTO), como o UK Intellectual Property Office (UK IPO) e o Instituto Europeu de Patentes (EPO) rejeitaram os pedidos. Por outro lado, o sistema conseguiu ser reconhecido como autor de uma das patentes na África do Sul.

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