A Comissão Europeia deixou mais um alerta à necessidade de os Estados-membros adotarem as leis de copyright da União Europeia, assim como os direitos do Mercado Digital Único. Os países visados têm agora mais dois meses para transpor as normas europeias.
Os termos dos acordos não são conhecidos, mas em cinco países europeus a Google já chegou a acordo com mais de três centenas de publicações para remunerá-las pelos conteúdos divulgados pelo seu motor de busca. O oferta vai agora ser alargada.
Nos Estados Unidos, o US Copyright Office voltou a negar um pedido feito pelo criador de um sistema de IA, chamado DABUS, que fez a obra “A Recent Entrance to Paradise”.
Quando é encerrada uma plataforma ilegal de conteúdos distribuídos online, surge outra de imediato, “herdando” a base de dados de utilizadores e conteúdos. Foi o que aconteceu com o Mr Piracy. A MAPINET diz que devem ser introduzidos novos mecanismos de dissuasão.
As licenças Creative Commons assinalam este ano o 20º aniversário e a conferência anual é um momento de encontro da comunidade e de debate sobre o presente e o futuro do acesso aberto a investigação e recursos.
Foi uma das iniciativas legislativas mais polémicas dos últimos anos na Europa, mas a Diretiva do Direito de Autor acabou por ser aprovada, mesmo quando várias vozes alertavam para o fim da internet como a conhecemos. Hoje termina o prazo de transposição, que Portugal vai falhar.
A biblioteca de música é atualizada semanalmente com novos temas gratuitos que pode usar em vídeos, podcasts ou qualquer outro projeto. Apenas necessita dar o crédito.
Um vídeo ao estilo de campanha publicado na conta do presidente dos Estados Unidos foi bloqueado por queixas de violação de copyright por usar música dos Linkin Park.
O objetivo é alertar os utilizadores em tempo real quando estão a fazer streams de vídeo, Instastories e outros conteúdos com música com direitos de autor.
Através de um algoritmo MIDI, Damien Riehl e Noah Rubin conseguiram criar uma “colecção” de 68,7 mil milhões de combinações de oito notas em 12 compassos.
O YouTube anunciou que, em 2020, vão chegar ainda mais mudanças que ajudarão os criadores de conteúdo a tratar deste tipo de disputas, as quais são particularmente frequentes na plataforma.
Muita tinta rolou sobre a lei dos direitos de autor e agora vai rolar só mais um bocadinho: a Comissão Europeia lançou um convite aos stakeholders que queiram participar no debate sobre a aplicação do polémico Artigo 17 (antes Artigo 13).
As licenças Creative Commons não são ainda muito conhecidas mas já há mais de 1,4 mil milhões de obras que utilizam o formato do movimento pela cultura aberta. A comunidade global está em Portugal para uma conferência que reúne mais de 400 pessoas de 59 países
Depois de uma maratona de debates legislativos, com início de 2016, foi finalmente tomada a decisão final e a favor dos artigos propostos. A diretiva prevê proteger os direitos de autor, mas muitos já acusaram as propostas de matar a internet como a conhecemos atualmente.
Já foram marcadas várias datas e a última estava prevista para a semana passada, reunindo o Conselho Europeu, a Comissão e o Parlamento para tentar um acordo final para a diretiva que pretende harmonizar as regras entre os direitos de autor no mundo físico e no mundo digital.
O debate sobre a proposta de uma nova diretiva para o copyright tem escalado de tom e gerado movimentações de lobbies a favor e contra o relatório que hoje volta a ser discutido no PE. Os artigos 13 e 11 continuam a gerar mais polémica.
A Comissão de Assuntos Jurídicos votou hoje a diretiva de Copyright que é vista como uma ameaça à liberdade de criação de conteúdos online. As medidas mais polémicas passaram com 14 votos a favor
