A versão portuguesa das licenças Creative Commons vai ficar disponível em Novembro. O processo avança no âmbito de uma parceria entre a Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica, a UMIC e a INTELI e é precedido de uma consulta pública que já está aberta online.



As licenças Creative Commons são uma ferramenta de partilha de conhecimento e obras, alternativas ao tradicional sistema de protecção de direitos autorais.



O projecto surgiu em 2001 pela mão de um professor da Universidade de Stanford com o objectivo de abarcar um conjunto de bens culturais sob uma licença jurídica que facilitasse a circulação e recriação de obras. Desde o seu arranque foram já atribuídas 140 milhões de licenças.



Depois do período de consulta pública da versão portuguesa da licença o processo carece ainda de aprovação por parte da iCommons, organização que lidera a internacionalização das licenças CC.



Recorde-se que já no ano passado havia planos para avançar com uma versão portuguesa deste modelo de licenciamento que carecia de alguma adaptação ao sistema jurídico português.



O processo acabou por se prolongar no tempo e fica agora a promessa de disponibilização para o próximo mês e Novembro.



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