Voto electrónico em teste nas próximas legislativas para 148 mil emigrantes

1 fev 2005 14:22

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À semelhança do que aconteceu nas eleições europeias, o voto electrónico volta a ser testado nas próximas legislativas em 5 freguesias do país de forma presencial e junto dos 148 mil emigrantes inscritos pela Internet.

As eleições legislativas do próximo dia 20 de Fevereiro dão o mote para mais uma experiência do voto electrónico coordenada pela UMIC e pelo STAPE. A nova experiência dirige-se a cinco freguesias, que acolhem os votos dos cinco líderes de partidos concorrentes às eleições e à comunidade portuguesa residente fora do país, que actualmente exerce o seu direito de voto via carta.

Para participar os emigrantes terão de utilizar um código - que lhes é fornecido na carta que irão receber a comunicar a realização do piloto - juntamente com o seu número de eleitor e aceder ao site do Voto Electrónico. Ali encontram toda a informação sobre as listas concorrentes e o piloto em curso, para além da área de voto onde deverão introduzir os dados e proceder à votação.

A solução tecnológica é assegurada pela Novabase que garante ter seguido critérios de usabilidade no desenho da página de voto, por forma a facilitar a votação a eleitores menos familiarizados com a tecnologia.

A outra questão central no processo de desenvolvimento da solução foi a segurança, na perspectiva do anonimato do voto e da encriptação dos dados desde a sua entrada na rede até à contabilização feita em Portugal pela Comissão Nacional de Eleições e pela Comissão Nacional de Protecção de Dados, que guardam entre si a chave para voltar a torná-los legíveis, sublinhou Diogo Assunção da Novabase numa apresentação à imprensa.

A nível nacional e na componente presencial da experiência a novidade, face ao piloto realizado nas Europeias, e a mobilidade que irá ser testada nas mesas de votos do conselho de Loures envolvidas nesta experiência, que permitirá aos eleitores dirigirem-se a uma mesa de voto do conselho, que não aquela onde estão registados e exercer o direito de voto.

Tanto a experiência presencial dirigida aos eleitores das freguesias do Coração de Jesus, Santos-o-Velho, São Sebastião da Pedreira, Santa Iria da Azóia (Loures) e Conceição (Covilhã), como a experiência à distância dirigida aos 148 mil cidadãos com residência em países estrangeiros, não tem carácter vinculativo e não há para já qualquer proposta legislativa no sentido de o tornar possível.

Experiências com resultados positivos
Os inquéritos que vêm sendo realizados junto de eleitores em experiências anteriores identificaram como uma das principais vantagens do voto electrónico a possibilidade de mobilidade, tendo em conta que existe um número significativo de pessoas a residir em locais distantes da sua zona de recenseamento.

UMIC e STAPE adiantaram em conferência de imprensa que a experiência vai encaixar um conjunto de recomendações que resultaram da auditoria efectuada ao piloto anterior, onde se inclui a questão da mobilidade.

Na experiência realizada em 2004 participaram 9.359 eleitores. Dos que aceitaram responder aos questionários efectuados na altura (6.984), 99 por cento gostaram da experiência e 97 por cento mostrou-se disposto a votar daquela forma em futuros actos.

A simplicidade e facilidade de utilização foram as principais vantagens distinguidas pelos inquiridos (96 por cento), assim como a segurança (86 por cento).

Os mesmos inquiridos revelaram ainda especial simpatia pelo voto electrónico via Internet (59 por cento), embora o ATM, telefone e SMS fossem também hipóteses consideradas pelos eleitores que participaram nesta sondagem com insistência (com pelo menos metade das respostas).

No que respeita à auditoria realizada no ano passado as principais recomendações apontaram para um reforço da formação dos membros das mesas de voto, mais informação e formação dos cidadãos, implementação de soluções que permitam mobilidade e assegurar o registo de voto em papel. Todas as recomendações foram inseridas nesta nova experiência.

O piloto montado para as legislativas 2005 tem um custo total de 500 mil euros. As eleições - no seu modelo tradicional - custam em média 10 milhões de euros, um valor que os organizadores das experiência estimam poder reduzir caso o voto electrónico venha a ser implementado.