Ainda não há acordo para a diretiva do Direito de Autor. Artigo 13 continua no centro do debate

As negociações entre o Conselho Europeu, o Parlamento e Comissão deviam ter terminado esta manhã, mas vão ter de prolongar-se.

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O trílogo das três instituições europeias - Conselho, Parlamento e Comissão - esteve reunido entre as 8h00 e as 12h00 naquelas que seriam os momentos finais para chegar a acordo quanto à diretiva do direito de autor. No final da manhã desta quarta-feira deveria haver uma decisão, mas tal não aconteceu.

Julia Reda, eurodeputada pelo Partido Pirata, partilhou na sua conta do Twitter que ainda não há conclusão e que as negociações foram suspensas por uma hora, sendo retomadas da parte da tarde. Já na parte da tarde as negociações voltaram a ser interrompidas, o que deu origem a novo tweet, em que a eurodeputada se mostrava otimista quanto a um possível acordo "mais à noite".

As negociações estão a ser feitas sobre a proposta franco-alemã que a maioria dos países da União Europeia (UE) aceitou na última sexta-feira, em Conselho Europeu. De acordo com a AFP, citada pela Lusa, "o texto manteve-se quase todo, com apenas uma pequena adaptação técnica".

Axel Voss, eleito pelo Partido Popular Europeu, tinha considerado que a proposta necessitava de melhorias, afirmando esperar que o debate em trílogo trouxesse mudanças. “Se fizermos boas alterações talvez consigamos um acordo entre todas as partes abrangidas pela diretiva: os artistas, os utilizadores, o Conselho, a Comissão e o Parlamento”, referiu na altura. A mesma proposta levou Julia Reda a dizer que “o artigo 13.º está de volta e pior”.

Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão Europeia com o pelouro do Mercado Digital, mostrou-se agradado "por ver os países da UE encontrarem mais uma vez uma voz comum sobre a reforma dos direitos de autor. Espero um acordo final na próxima semana. Os europeus merecem regras do direito de autor adaptadas à era digital: é bom para os autores, para as plataformas e para os utilizadores regulares da internet", escreveu no Twitter, no final da reunião do Conselho Europeu, de dia 8 de fevereiro.

O debate em trílogo para chegar a um texto comum arrancou logo segunda-feira, tendo o final da manhã desta quarta-feira como "prazo limite" - o que acabou por não acontecer.

 Nota de redação: Acrescentada informação sobre nova paragem nos trabalhos, durante a tarde.