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Conselho da União Europeia dá luz verde à reforma do Direito de Autor (e do Artigo 13)
Era o passo que faltava para que a polémica diretiva que pretende harmonizar as regras do Direito de Autor no mundo online pudesse ser publicada.por Fátima Caçador -
Direito de Autor: Artigos 11 e 13 (agora artigos 15 e 17) foram aprovados
Depois de uma maratona de debates legislativos, com início de 2016, foi finalmente tomada a decisão final e a favor dos artigos propostos. A diretiva prevê proteger os direitos de autor, mas muitos já acusaram as propostas de matar a internet como a -
Direito de Autor: Votação final é hoje e agora o Artigo 13 tem outro número
Depois de uma maratona legislativa que teve início em 2016, os deputados europeus votam hoje a aprovação final da lei que pretende proteger os direitos de autor mas que é acusada de poder matar a internet.por Fátima Caçador -
Os protestos e ações contra o Artigo 13 têm um mapa
#stopACTA2 é uma hashtag utilizada por quem está contra a diretiva de Direito de Autor que está a ser discutida na Europa e deu também o mote à criação de um mapa de protestos. -
Direito de Autor: Google defende que alterações são "um passo à frente e dois atrás"
O texto final que foi acordado entre as instituições europeias não agrada à Google que já "dissecou" as mudanças e aponta melhorias no Artigo 13 mas pede mais clareza. -
Direito de Autor recebe luz verde do Conselho da União Europeia. Aprovação pode acontecer em Abril
Esta semana o Conselho da União Europeia aprovou a proposta de Diretiva de Direito de Autor depois das negociações bem sucedidas do Conselho com o Parlamento e a Comissão Europeia e que levaram a alterações aos polémicos Artigo 13 e Artigo 11.por Fátima Caçador -
Direito de Autor: Quais são as principais propostas aprovadas e como fica o Artigo 13?
O acordo político entre a Comissão Europeia, o Parlamento e o Conselho foi conseguido ontem para a remodelação da Diretiva de Direito de Autor. Os polémicos Artigo 13 e 11 foram aprovados mas há algumas alterações a ter em conta. Conheça as propostaspor Fátima Caçador -
Ainda não há acordo para a diretiva do Direito de Autor. Artigo 13 continua no centro do debate
As negociações entre o Conselho Europeu, o Parlamento e Comissão deviam ter terminado esta manhã, mas vão ter de prolongar-se. -
Associação D3 coloca 10 questões à Ministra da Cultura a propósito do Artigo 13
A reforma europeia do Direito de Autor, que tem gerado mais polémica devido ao Artigo 13, ainda está em discussão mas a negociação entre a Comissão Europeia, o Parlamento e o Conselho aproxima-se do fim. Antes da tomada de posição dos Governos a Assopor Fátima Caçador -
Opinião: Manifesto por uma Internet MESMO livre
Na última semana alguns vídeos de youtubers contra o Artigo 13 da Diretiva de Direito de Autor que está a ser preparada na Europa reacendeu a polémica. Miguel Lourenço Carretas explica porque quer regras mas defende uma Internet livre. -
O fim da internet, canais apagados do YouTube, apelos à revolução, absurdos e confusão instalada por causa do Artigo 13
Os vídeos publicados pelo wuant e outros youtubers nos últimos dias vieram reacender em Portugal as dúvidas sobre a legislação que está a ser preparada na Europa, mas há muitos argumentos falsos e pressupostos errados.por Fátima Caçador -
"O artigo 13º não vai acabar com a Internet". A resposta da Comissão Europeia aos youtubers
Nos últimos dias têm-se multiplicado os vídeos de youtubers com mensagens de alerta sobre o Artigo 13 da proposta de Diretiva de Direitos de Autor que está a ser preparada na União Europeia. A representação da Comissão Europeia já respondeu ponto a p -
A Internet é um lugar estranho? Podemos concluir que o pior da Internet são as pessoas?
Para assinalar os 30 anos do domínio .pt a DNS.pt organizou uma conferência onde quis debater os lados opostos da utilização (ou não) da Internet, mas o certo é que neste casos as diferenças parecem não ser muitas.por Fátima Caçador -
Nintendo “antecipa” Artigo 13 e liberta monetização a conteúdos dos seus videojogos
O final do programa de criadores Nintendo passa a permitir fazer conteúdos de Super Mario Bros., Metroid ou The Legend of Zelda monetizados para o YouTube e outras plataformas sem interferência da empresa.por Rui Parreira -
Proposta do Artigo 11 dos Direitos de Autor pode ditar o fim do Google News
A ser aprovado, o Artigo 11 obriga as empresas a pagarem uma taxa por cada ligação às notícias oriundas de publicações reconhecidas. O Google News é basicamente um agregador de notícias…por Rui Parreira -
Direito de Autor: CEO do YouTube diz que Artigo 13 vai impedir próximo “Despacito”
Em nova carta aberta, Susan Wojcicki, CEO do YouTube, refere que a regulamentação que está em preparação será financeiramente inviável para os criadores e plataforma.por Rui Parreira -
CEO do YouTube considera que Bruxelas pode ditar o “fim” da plataforma de vídeos
O artigo 13º, sobre a nova política de direitos de autor da União Europeia, poderá obrigar que todo o conteúdo carregado na plataforma seja revisto e bloqueado se cometer infrações.por Rui Parreira