A Alemanha alterou a sua legislação sobre propriedade intelectual adicionando novas sanções para quem troca música protegida por direitos de autor. Introduzida com o objectivo de alinhar a legislação interna com as novas normas europeias neste sentido, a legislação alemã passa a ser uma das mais duras da Europa, prevendo penas de prisão até dois anos para quem descarregue conteúdos protegidos, mesmo que para uso pessoal.

Sempre que o fim das cópias é comercial aumentam as penas de prisão previstas para períodos que podem chegar aos cinco anos. A nova legislação tem também como objectivo ajudar a diminuir a pirataria num país onde anualmente são efetuadas 20 milhões de cópias, cita o The Times.

Aprovada no final da semana passada, a nova legislação entra em vigor no primeiro dia do próximo ano, mas já tem contestação por parte de grupos de consumidores que a consideram uma tentativa para transformar os consumidores em criminosos. Recorde-se que França também já alterou a sua legislação nesta área introduzindo penas mais duras, que também chegam à prisão nos casos mais graves.



Notícias Relacionadas:

2006-03-17 - Parlamento francês endurece sanções para pirataria online

2006-03-14 - Exclusividade de iTunes ameaçada por nova lei francesa para a propriedade intelectual

2006-03-13 - Mercado da música cai 50% com utilização crescente de redes P2P

2005-12-23 - Projecto-lei do Governo françês prevê partilha ilimitada de ficheiros online

Não perca as principais novidades do mundo da tecnologia!

Subscreva a newsletter do SAPO Tek.

As novidades de todos os gadgets, jogos e aplicações!

Ative as notificações do SAPO Tek.

Newton, se pudesse, seguiria.

Siga o SAPO Tek nas redes sociais. Use a #SAPOtek nas suas publicações.