12 de fevereiro. O aviso aos utilizadores do site de partilha de ficheiros foi feito de forma "urgente" e de alguma maneira sobressaltada: a empresa onde o novo Né-Miguelito estava alojado recebeu uma denúncia e os responsáveis pelo site teriam que encontrar uma nova "casa" até ao dia seguinte, 13 de fevereiro.

A queixa apresentada apoiava-se no argumento de que o site dava acesso conteúdos ilegais, isto é, filmes, séries e jogos protegidos por direitos de autor e que eram partilhados sem autorização.

Como o Né-Miguelito tem andado curto de dinheiro - o site tem feito vários pedidos de doação e até criou uma zona VIP onde é possível aceder a streaming de conteúdos, mas só para os que pagam -, apelou outra vez à bondade monetária da comunidade para que a transição para um novo alojamento fosse feita sem problemas.

Hoje, 14 de fevereiro, chega a confirmação de que a missão foi bem sucedida. O site continua online e não houve perda de dados. Caso tivesse ficado offline teriam sido mais de 7.200 os membros afetados pelo apagão.

Mas surgiu uma dúvida importante para o caso: quem fez a denúncia? De acordo com a informação avançada pelos responsáveis do Né-Miguelito ao TeK, teria sido a Associação do Comércio Audiovisual de Obras Culturais e de Entretenimento (ACAPOR).

O TeK contactou o presidente da entidade. Confrontado com a questão Nuno Pereira negou responsabilidade no caso. "Não fomos nós". A ACAPOR continua a monitorizar a atividade online de alguns sites com conteúdos ilegais, mas neste momento a prioridade da associação passa por apresentar recurso no "caso dos selos azuis" que perdeu em tribunal contra o IGAC.

A bola passa de novo para o lado dos administradores do Né-Miguelito. Poderia ter havido uma confusão? "A informação que nos foi dada pelo serviço de host onde o servidor está alojado é a de que foram eles [ACAPOR] a fazer a denúncia. Não poderei dizer que foram outros, quando na informação foi mencionado o nome deles!".

Os responsáveis pelo site de partilha terão contactado de novo a empresa responsável pelo alojamento do site que terá voltado a indicar a ACAPOR como entidade responsável pela denúncia.
O TeK teve acesso ao conteúdo de uma das mensagens enviadas - apenas ao conteúdo e nunca ao nome da empresa -, e é feita uma referência à "ACAPOR Portugal". Mas todo o texto está escrito num inglês "duvidoso".

Respeitando que cada um dos três intervenientes diz a verdade, restam as hipóteses de que os administradores do Né-Miguelito foram vítimas de trolling - os que procuram destabilizar através da Internet - ou de que existe um paladino anónimo que pode estar a usar o nome das associações anti-pirataria para equilibrar a luta da partilha de ficheiros.

Mas poderá este cenário ser possível? O TeK contactou de novo a ACAPOR para saber existe mesmo a possibilidade de haver alguém que se esteja a fazer passar pela associação ou por algum dos seus membros.

"Não digo que não seja possível" disse Nuno Pereira, reafirmando que a iniciativa certamente que não partiu da associação que lidera. O presidente da ACAPOR acredita que possam haver empresas de alojamento que cedam ao primeiro pedido de remoção de conteúdos, mas garante que esta não é a norma de funcionamento da maioria, pois é necessário fazer um comprovativo da titularidade da associação.

Nuno Pereira explicou também que no que toca ao pedido de remoção de conteúdos e de pressão junto de empresas de hosting, é a MAPiNET quem tem a legitimidade, e por isso é que costuma ser esta entidade a operar este tipo de pedidos.

Rui da Rocha Ferreira


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico