Assinantes da Netflix na Rússia estão a processar a plataforma por suspender o serviço

A plataforma de streaming é mais uma das muitas empresas que decidiu boicotar os serviços na Rússia, depois da invasão da Ucrânia, e está agora a ser processada pelos utilizadores.

Os assinantes do Netflix avançaram com uma ação coletiva contra a empresa de streaming por perda de serviço, depois da plataforma ter avançado com a suspensão do serviço na Rússia como forma de protesto contra a invasão na Ucrânia. Também a Disney confirmou que não vai lançar novos filmes na Rússia e a Warner Bros. cancelou a estreia do filme The Batman. A Meta bloqueou as suas redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp e o Twitter também anunciou medidas de boicote.

O processo agora anunciado pretende obter uma compensação de 60 milhões de rublos (cerca de 700 mil euros) por danos não pecuniários, bem como uma multa contra a Netflix que é equivalente a 50% do valor definido pelo tribunal. Outras penalidades podem ser impostas se a Netflix perder o caso e se recusar a cumprir as ordens compensatórias.

A Netflix foi uma das primeiras empresas a avançar com sanções e também suspendeu todos os projetos e aquisições na Rússia. Antes de se retirar do país, a plataforma recusou-se a integrar 20 canais russos que faziam parte das obrigações impostas pela legislação no país.

A agência RIA indica que pelo menos 20 pessoas avançaram com a ação coletiva contra a Netflix e que há mais assinantes que se inscreveram para se juntar ao processo.

A Netflix tem mais de um milhão de assinantes desde que a plataforma foi lançada na Rússia em 2016. Uma assinatura custa cerca de 799 rublos, o que corresponde a cerca de 9 euros por mês.

A ação coletiva é gerida pelo escritório de advogados Chernyshov, Lukoyanov and Partners e a RIA diz que o processo se baseia no facto de que a Netflix “celebrou um contrato público com assinantes que não prevê a possibilidade de recusa unilateral de cumprimento de obrigações”. O processo defende que a suspensão do serviço da Netflix viola os direitos dos utilizadores e constitui uma violação do código civil da Federação Russa, bem como das leis de direitos do consumidor.