Preocupada com a escalada da pirataria de conteúdos e violações dos direitos de autor, a Assoft está a intensificar a sua ligação à ICOMP , uma iniciativa da indústria que junta diversas entidades internacionais e que visa defender um mercado mais competitivo. Manuel Cerqueira, explicou em entrevista ao TeK que esta ligação é muito relevante para conseguir agir nos mercados onde se tomam decisões legislativas, ao mesmo tempo que consegue um lobby importante que ganha maior poder de intervenção.

Recentemente a ICOMP produziu um conjunto de recomendações que visam garantir maior transparência e competitividade no mercado, abordando questões relacionadas com a protecção de direitos de autor na Internet, a privacidade e limitar atitudes monopolistas em áreas como a publicidade na Internet e as pesquisas. Um dos alvos definidos, mas nunca nomeado no relatório desta entidade, é a Google.

Manuel Cerqueira admite que a gigante das pesquisas é uma das principais visadas nestas recomendações devido às práticas que tem assumido nas pesquisas, publicidade e até na publicação de livros, que já lhe causaram alguns dissabores mas que, na opinião da ICOMP, ainda não foram circunscritas pela acção dos legisladores e reguladores do mercado.

A ICOMP acredita que é possível melhorar estas práticas através de regulação mais apertada contra os problemas que os donos de propriedade intelectual actualmente enfrentam na Internet. Mais do que recomendações, a organização deixa algumas perguntas aos legisladores sobre as hipóteses do mercado de produtores de conteúdos de sobreviver num cenário onde o domínio da Google é avassalador e as formas de “contornar” os direitos de autor evoluem a um ritmo alucinante.

A organização está a desenvolver já uma série de projectos de análise contínua do mercado e proposta de linhas de actuação e boas práticas e ainda esta semana voltou a protestar contra o estrangulamento da pesquisa local que decorre do domínio da Google nesta área.

A Assoft foi convidada para participar nesta parceria internacional com a ICOMP como membro fundador, juntando-se a uma série de entidades entre as quais se contam 50 empresas – incluindo a Microsoft-, associações e indivíduos, num total de mais de 1.600 membros que representam 15 países.

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