A Comissão Europeia publicou hoje os relatórios e análises dos progressos realizados em abril por Facebook, Google e Twitter para combater a desinformação. As três plataformas são signatárias do Código de Conduta contra a desinformação, tendo-se comprometido a apresentar relatórios mensais com as medidas adotadas na preparação das eleições europeias de maio de 2019.

Em declaração oficial, a Comissão Europeia reconhece o progresso contínuo que Facebook, Google e Twitter têm feito no sentido de “aumentar a transparência e proteger a integridade das próximas eleições”. Bruxelas congratula-se com as “medidas robustas” que as plataformas têm vindo a tomar para combater “o comportamento manipulador nos seus serviços, que inclui campanhas coordenadas de desinformação” bem como pelos dados fornecidos sobre o que tem sido feito para melhorar o escrutínio da colocação de anúncios.

No entanto, a Comissão Europeia entende que será preciso fazer mais para fortalecer a integridade dos serviços, incluindo os de publicidade. Além disso, considera que os dados fornecidos ainda carecem do nível de detalhe necessário para uma avaliação independente e rigorosa sobre a forma como as políticas postas em prática, de facto, contribuíram para a redução da disseminação de desinformação na União Europeia.

Entre as melhorias verificadas, a Comissão Europeia destaca o facto de as três signatárias terem criado bibliotecas de anúncios políticos acessíveis ao público, tal como a alteração levada a cabo por Facebook, Google e Twitter no sentido de passar a permitir pesquisas através de APIs.

A Comissão Europeia faz ainda referência ao facto de a Microsoft ter manifestado a intenção de subscrever o Código de Conduta, aproveitando para encorajar outras plataformas online, anunciantes e operadores de anúncios em rede a seguirem o mesmo caminho de modo a que “o Código atinja todo o seu potencial”.

Ao abrigo do Código de Conduta, a apresentação de relatórios mensais vai durar até às eleições europeias. O último conjunto de relatórios será publicado em junho, sendo as suas conclusões debatidas no Conselho Europeu que decorrerá no mesmo mês.

No final de 2019, a Comissão Europeia realizará uma avaliação detalhada do período inicial de 12 meses do Código. Caso os resultados se revelem insatisfatórios, é possível que a Comissão venha a propor novas medidas, incluindo de natureza regulamentar.