Bruxelas quer obrigar tecnológicas a tomarem mais medidas para combater abuso de menores online

De acordo com a comissária europeia Ylva Johansson, a legislação proposta, que será apresentada dentro dos próximos meses, obrigará as empresas tecnológicas a “identificar, reportar e remover” casos de abuso sexual de menores na Internet.

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A Comissão Europeia quer melhorar a proteção das crianças na Internet e está a preparar uma nova legislação com vista a obrigar as empresas tecnológicas a tomarem mais medidas para combater o abuso sexual de menores online.

Em entrevista ao jornal alemão Welt am Sontag, Ylva Johansson, comissária europeia dos assuntos internos que propôs a legislação, enfatiza que o “abuso sexual de menores na Internet está a aumentar” e que existem provas de que os casos estão a tornar-se cada vez mais extremos.

De acordo com a comissária, a legislação, que será apresentada dentro dos próximos meses, obrigará as empresas a “identificar, reportar e remover” casos de abuso de menores online. A obrigação afetará principalmente as gigantes tecnológicas, que já fazem 99% das denúncias.

Em 2020, as denuncias feitas por empresas fornecedoras de acesso à Internet e por redes sociais alcançou a marca dos 22 milhões. No entanto, como indica a comissária, esta é apenas uma pequena fração dos crimes que realmente acontecem.

Para Bruxelas há uma necessidade urgente de agir de forma mais eficaz para combater abusos de menores online, sobretudo, desde que a pandemia de COVID-19 começou. “Durante a pandemia, altura em que mais criminosos ficaram em casa, a procura por materiais que retratam abuso sexual de crianças aumentou, com alguns Estados-membros a registarem um crescimento de até 25%”, explica Ylva Johansson.

A comissária europeia defende que a deteção e remoção de pornografia infantil deve ser como um “reflexo automático” para as empresas fornecedoras de acesso à Internet. Ylva Johansson sublinha que é necessário criar um ambiente onde todas as empresas compreendam as suas obrigações.