A Electronic Frontier Foundation lançou uma campanha com o objectivo de alertar e prevenir os utilizadores de sistemas peer-to-peer, fornecendo conselhos e dicas que lhes permitam manterem-se afastados da caça ao pirata decretada pela RIAA (Associação da Indústria Discográfica Norte-Americana), há cerca de um mês atrás.



A organização anunciou uma caça aos utilizadores de sistemas peer-to-peer (P2P), com o objectivo de descobrir quem disponibiliza ou partilha largos volumes de música, passando por cima dos direitos de autor. A associação utiliza software capaz de identificar este tipo de utilizadores, pesquisando em directórios, chegando posteriormente aos respectivos Internet Service Providers. Ao descobrir o fornecedor de serviços, a RIAA faz-se valer do Digital Millennium Copyright Act (DMCA), obrigando-o a revelar dados do utilizador, como a morada e telefone.



Para proteger os utilizadores, a organização, que se afirma pela liberdade no mundo digital, divulgou um conjunto de conselhos e medidas a ter em conta pelos internautas, onde se incluem aplicações a utilizar e a evitar, por forma a poderem certificar-se de que não estão a cometer qualquer violação que possa despertar as atenções da RIAA.



A complementar esta listagem, a EFF descreve ainda uma série de medidas que considera poderem ser tomadas pelos utilizadores, para garantir que também os seus direitos criativos estão a ser protegidos. Entre estas, contam-se o recurso às autoridades ou a divulgação da situação junto de todos os familiares e amigos sensibilizando a comunidade para os métodos da RIAA, que considera abusivos.


A EFF permite ainda aos utilizadores saberem se o seu endereço de email já foi detectado pela RIAA, através do acesso a uma base de dados judicial, de consulta pública, para a qual são reencaminhados todos os endereços identificados pela RIAA, considerados potenciais piratas. Entretanto, a EFF continua a trabalhar com os utilizadores individuais de redes online de partilha de ficheiros, na busca de uma solução que permita legalizar a partilha de ficheiros, protegendo músicos e direitos de autor.



A RIAA instaurou o primeiro processo contra estudantes alegadamente envolvidos em pirataria com sistemas peer-to-peer, em Abril último. Esta foi a primeira acção legal individual já que anteriormente a organização apenas tinha avançado com acções legais junto de companhias responsáveis pela disponibilização desse tipo de tecnologias. O caso foi encerrado um mês depois com os alunos a acordar pagamentos entre os 12 e 17 mil dólares, à associação. Depois desta data as investigações intensificaram-se com o envio de cartas a utilizadores individuais descobertos a partir dos seus ISP.



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