CE volta a insistir na neutralidade da Rede

A comissária da Agenda Digital, e vice-presidente da Comissão Europeia, volta a defender uma Internet aberta e diz-se "pronta para actuar" para garantir tal objectivo.

O resultado da consulta pública lançada pela Comissão Europeia a propósito da neutralidade da Internet revelou que a maior parte dos interessados estão de acordo, no que se refere à importância de manter a Internet aberta, uma visão partilhada por Neelie Kroes. A comissária da Agenda Digital e vice-presidente da CE voltou a defender publicamente a neutralidade da rede, e diz-se "pronta para actuar" se for necessário garantir tal objectivo.

"O sistema no seu conjunto (...) deve garantir que os consumidores europeus possam aceder facilmente aos conteúdos, serviços e aplicações da sua eleição", disse numa conferência em Bruxelas, citada pela AFP, avisando estar disposta "a actuar para garantir tal, se for necessário".

A comissária considera que os instrumentos regulatórios existentes bastam por agora, mas advertiu que "vigiará de perto" as acções dos reguladores nacionais, para garantir "um enfoque harmonizado" no seio da União Europeia.

"A gestão do tráfego deverá ser utilizada de forma adequada para melhorar a qualidade dos serviços de Internet, preservar a integridade das redes e permitir novos investimentos. Isto não deve ser simplesmente uma forma de explorar as limitações actuais das redes", acrescentou.

Neelie Kroes reconheceu que existem alguns problemas, como o facto de alguns operadores móveis impedirem os seus clientes de utilizarem serviços de telefonia através da Internet, como o Skype - por serem muito mais baratos do que uma chamada convencional, trazendo menos lucro.

A comissária aconselha os consumidores a manterem-se "devidamente informados" destas limitações aos serviços e a não subestimarem o seu próprio poder, deixando uma sugestão destinada especialmente aos utilizadores que querem e não podem utilizar o Skype: "mudar de operador de telefonia móvel".