A United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) vai promover um workshop sobre ciberdireito, dirigido aos Estados-membros da Asociacion Latinamericana de Integracion (ALADI).

Com o encontro, que tem inicio hoje e decorre até 10 de Outubro, a Organização quer mostrar os benefícios económicos decorrentes do negócio digital e promover a adopção de um quadro legal harmonizado para a área do comércio electrónico naquela região.

O workshop espera 25 participantes provenientes de nove países que integram a ALADI e vai endereçar várias questões legais e considerar opções para harmonização e reforma legislativa.

As sessões de discussão vão incluir também uma revisão comparativa das leis existentes na região.

A UNCTAD defende que a adopção de um quadro legal efectivo para a área da Internet se reveste actualmente de extrema importância para a região da América Latina.

Um estudo conduzido pelo Instituto Nacional de Estatística argentino mostra que 96 por cento das empresas ligadas à produção já utilizam a Internet. A taxa de penetração da Internet nos países da ALADI cresceu dos cinco por cento registados em 2000 para os 20 por cento em 2007.

O estudo dá igualmente conta que os governos deste países estão actualmente a desenvolver políticas de modo a tirarem vantagem do potencial económico das Tecnologias da Informação e da Comunicação.