Cimeira Mundial da Sociedade Informação discute fosso digital sem autorizar fundos especiais

10 dez 2003 15:45

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A I Cimeira Mundial da Sociedade Informação arranca hoje em Genebra. A discussão gira em torno do fosso digital entre países ricos e pobres. Está já assente que alguns dos pontos mais importantes deslizam para a segunda parte do evento a realizar em 2005

Iniciou-se hoje a primeira Cimeira Mundial sobre Tecnologias de Informação, em Genebra na Suíça. O evento deverá contar com a colaboração de 150 países, representados por 8 mil delegados e perto de 50 responsáveis máximos. Dividindo-se em duas partes, a cimeira será patrocinada pela União Internacional das Telecomunicações, um organismo das Nações Unidos.

Até sexta-feira, a primeira parte da Cimeira irá trabalhar numa declaração de princípios para a Sociedade da Informação e na delineação de um plano global de acções, cujos objectivos deverão estar cumpridos, na sua maioria, até 2015.

Portugal está representado pelo ministro-adjunto do Primeiro-Ministro, José Luís Arnault, pelo gestor da UMIC, Diogo Vasconcelos, e representantes dos ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Segurança Social. Jorge Sampaio, presidente da República, falhou o evento por razões de saúde juntando-se a outros altos representantes como o Chanceler alemão Gerhard Schroeder, o presidente brasileiro Lula da Silva, ou Fidel Castro.

O pano de fundo deste primeiro encontro é aproximar países ricos e países pobres no acesso às tecnologias de informação. Diminuir o fosso digital entre regiões com mais e menos recursos é uma tarefa que não será fácil concretizar tendo em conta os resultados das conversas que antecederam o evento e que deixaram já claro que medidas como a criação de um fundo de apoio aos países com menos recursos estão, por agora, fora de questão. Tal como noutras matérias, também nesta se sabe de antemão que a grande decisão ficará adiada para a segunda parte da Cimeira que irá decorrer em Túnes em Novembro de 2005.

A proposta de criação do Fundo Solidário Digital partiu de Abdoulaye Wade, presidente do Senegal que se assumiu como uma das vozes mais activas na defesa de interesses dos países africanos. Este responsável considera que este grupo de países não dispõe de recursos financeiros para avançar com as medidas essenciais para a promoção da Sociedade da Informação. Mas, a proposta não foi bem acolhida pelos principais países intervenientes que consideram mais adequado a utilização das verbas já disponíveis. As divergências surgiram em respostas à questão "quem paga o quê?". Sem acordo ficou apenas a promessa de pensar no assunto. Estes fundos seriam usados para elevar os níveis de utilização da Internet, telemóveis, computadores, rádio e televisão, nestes países.

Gestão de endereços mantém-se nos Estados Unidos

Outro dos pontos quentes da Cimeira, relacionado com a gestão dos endereços mundiais de Internet, também deixou de o ser, mesmo antes do evento arrancar. Perante as dúvidas sobre a objectividade do ICANN - Internet Corporation Assigned Names and Numbers - organismo norte-americano que actualmente desempenha o papel de supervisão e gestão dos endereços de Internet, sugeria-se a criação de uma entidade independente, que funcionasse no âmbito das Nações Unidas.

Nas várias conversas preliminares entre os países não se avistou qualquer acordo relativamente a esta matéria, com os Estados Unidos a discordarem desta transferência de controle. Ficou assim estabelecido que uma decisão definitiva sobre esta matéria deslize para a segunda parte da Cimeira, na Tunísia. Deste encontro deverá apenas sair a nomeação de um grupo de trabalho (composto pela indústria, governos e sector público) que ficará encarregue da elaboração de um relatório sobre esta matéria.

Em cima da mesa mantém-se, no entanto, a definição de planos de acção para melhorar os acessos à Sociedade da Informação relacionados com a promoção de produtos, serviços, redes, aplicações nesta área.

O apoio dos Governos é fundamental na concretização destas metas, quer no que respeita à introdução destes objectivos nos programas das escolas, quer na promoção do acesso ou da criação de infra-estruturas que promovam o contacto com a informação, apoiado num quadro legal eficaz e com mecanismos não discriminatórios.
Por sectores, os trabalhos preliminares indicam como áreas de actuação fundamentais a Administração, o comércio, ensino, saúde, emprego, ambiente, agricultura e electrónica.

Estas ciberestratégias serão pensadas a nível nacional para cada país e postas em marcha assumindo a forma de Pacto Digital Mundial. Para acompanhar o seu desenvolvimento no terreno será criado o índice de desenvolvimento das TIC, que servirá de ponto de referência.

Um dos objectivos constante destes planos de acção é a meta de conseguir que em 2010 cerca de 90 por cento da população mundial tenha acesso à Internet, um valor que em 2015 deverá subir para a totalidade da população. Num prazo mais curto (2005) preconiza-se que todos os Governos detenham já os seus próprios espaços Internet e respectivo endereço electrónico.