Os portugueses e as portuguesas residentes no estrangeiro vão passar a ter acesso online a um conjunto de serviços e informações anteriormente só disponíveis nos postos e secções consulares, através do novo Consulado Virtual.

A medida SIMPLEX, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, é lançada oficialmente no próximo sábado, 10 de junho, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas mas já tinha sido anunciada ontem por António Costa, que está em visita de Estado a Angola.

O plataforma do Consulado Virtual está acessível através do Portal das Comunidades, e vai exigir autenticação com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão e um leitor de cartões, “garantindo a segurança de utilização”, refere-se no comunicado do Governo.

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Numa primeira fase de implementação, estão disponíveis oito serviços nas áreas do registo consular, registo civil e identificação civil, como a inscrição ou atualização da ficha de inscrição consular, o registo de nascimento e pedido do primeiro Cartão de Cidadão, o registo de óbito ou a renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos. Também passa a ser possível o agendamento online de atendimento num posto consular.

Resultando de um esforço conjunto da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e da Agência para a Modernização Administrativa, enquanto entidade técnica e operacional especializada, a plataforma deverá acolher novas possibilidades em breve, “à medida das necessidades dos utilizadores”, tendo em conta que é “uma medida de política pública evolutiva”, sublinha o Governo.