Desmaterialização de processos estende-se à cultura

Os processos de candidatura a apoios do Estado, atribuídos através do Ministério da Cultura, vão passar a realizar-se via Internet. Da mesma forma, a sua consulta passará a ser possível no site do Instituto das Artes, aprovou hoje o Conselho de Ministros.

O Conselho de Ministros aprovou hoje um Decreto-lei que prevê a realização por via electrónica de todos os processos de candidatura a apoios financeiros do Estado, concedidos através do Ministério da Cultura. Em comunicado explica-se que o objectivo é introduzir "mecanismos de celeridade" na apreciação dos projectos.



Com a mesma meta todos os processos de candidatura e respectiva avaliação serão tornados públicos na Internet, através do site do Instituto das Artes, acrescenta o mesmo documento.



O diploma que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes alinha um conjunto de princípios, sublinhando a intenção de "proceder à desburocratização e desmaterialização de procedimentos, tornando-os mais simples, mais céleres e mais transparentes".



Até à hora de fecho da peça não foi possível contactar o Ministério da Cultura para obter mais pormenores sobre o diploma.

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