Numa altura em que fraudes com criptomoedas estão a aumentar, com o uso de IA a tornar os esquemas mais sofisticados, as autoridades europeias de supervisão, incluindo a Autoridade Bancária Europeia (EBA), Autoridade Europeia dos Seguros e das Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) e Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), alertam para os riscos dos criptoativos.

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As autoridades explicam que os criptoativos e serviços de criptoativos não são todos iguais e, embora esteja em vigor na União Europeia o regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets), “muitos destes ativos continuam a ser voláteis e altamente arriscados”, podendo “não ser adequados para todos os consumidores como forma de investimento, pagamento ou troca”.

Os consumidores poderão enfrentar maiores riscos e beneficiar de um nível de proteção mais restrito ou, em alguns casos, até nulo, dependendo do tipo de criptoativo e do prestador, alertam as autoridades, acrescentando que estas situações são mais passíveis de acontecer nos casos de criptoativos ou serviços oferecidos por entidades fora da UE ou que não se encontram habilitadas ao serviço do MiCA.

Entre os principais riscos que os consumidores podem enfrentar, as autoridades apontam para, por exemplo, flutuações acentuadas nos preços, restrições na liquidez, bem como proteção limitada ao abrigo do regulamento europeu que regula o mercado de criptoativos.

O alerta lembra que alguns criptoativos são “promovidos de forma agressiva, utilizando informações confusas, incompletas, inexatas e, por vezes, deliberadamente enganosas”, apontando em particular para anúncios nas redes sociais.

A par das fraudes, burlas e casos de pirataria informática, as autoridades realçam que as características dos criptoativos podem ser difíceis de compreender, motivo pelo qual os consumidores devem ter cuidado, sobretudo se não têm a certeza de como seu valor é determinado e quais são os riscos envolvidos.

Se está a pensar investir em criptoativos, é importante que “dedique algum tempo a conhecer os produtos ou serviços em que está interessado”, afirmam as autoridades. Os consumidores devem ponderar se vale a pena assumir os riscos associados “tendo em conta os seus próprios objetivos e circunstâncias financeiras”.

Deverá também verificar se entidades às quais está a pensar recorrer estão autorizadas a prestar serviços de criptoativos na UE. Além do website das próprias entidades, pode verificar o registo da ESMA e consultar a lista I-SCAN.

Note que os equipamentos que usa para comprar, armazenar ou transferir criptoativos e para guardar as suas chaves criptográficas privadas devem ser seguros. “Manter os seus dispositivos e o armazenamento de chaves seguros é um passo fundamental para proteger os seus criptoativos”, realçam as autoridades.

Para reforçar a segurança deve certificar-se, por exemplo, que os equipamentos e respetivo software estão sempre atualizados, bem como usar palavras-passe fortes e únicas para cada uma das suas contas de criptoativos e evitar aceder às suas contas através de redes Wi-Fi públicas ou não seguras.