O governo de Pequim anunciou nova legislação no combate à distribuição de pornografia via Internet ou através de telemóvel. Depois de várias acções que nos últimos meses levaram ao encerramento de centenas de sites de Internet, o governo avança agora com a ameaça de prisão aos infractores.



Segundo uma notícia avançada pela agência chinesa Xinhua as penas, que integram a legislação do país a partir de hoje, serão aplicadas em função da gravidade dos actos, podendo variar entre a vigilância permanente em liberdade e a prisão perpétua.



A agência noticiosa exemplifica a aplicabilidade da nova legislação dando como exemplo o caso de um website pornográfico que tenha registado mais 250 mil acessos. A popularidade do site é razão para considerar a infracção muito grave o que poderá justificar a aplicação da pena máxima para os seus autores, a prisão perpétua.



O endurecimento das políticas contra a distribuição online de conteúdos ilegais é justificada pelo governo com os receios de que o acesso facilitado a este tipo de material possa ter um impacto negativo junto dos jovens e da sociedade em geral, cita a Reuters.



Desde Julho, altura em que se iniciou a última grande campanha de combate a pornografia, foram já detidas 300 pessoas no âmbito de investigações levadas a cabo pelas autoridades chinesas.



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