O nome de domínio sex.eu fica ativo a partir desta segunda-feira, 12 de dezembro de 2011. A notícia foi anunciada oficialmente pela entidade responsável pelos registos de domínios .eu, a EURid, num comunicado enviado aos meios de comunicação.

O nome de domínio será agora concedido aos primeiros requerentes incluídos na lista do Período de Expansão do ".eu", dando origem ao surgimento online dos primeiros sites com endereços terminados em "sex.eu".

A decisão surge no seguimento do estipulado pelo Tribunal da Relação de Bruxelas, que veio pôr termo a cerca de cinco anos de processos jurídicos contra a criação deste tipo de endereços Web.

Numa base e período de tempo limitados, entre 7 de dezembro de 2005 e 6 de abril de 2006, a EURid aceitou requerentes para nomes de domínio .eu, num período designado como Período de Expansão.

"Apenas os indivíduos e as organizações titulares de algum tipo de proteção legal para um nome dentro de um Estado-Membro da União Europeia eram elegíveis para candidatura ao registo desse nome como nome de domínio .eu durante esse período", explica a organização.

O sex.eu "foi o que recebeu o número mais elevado de requerentes no dia de abertura do Período de Expansão e tem sido, desde então, alvo de uma luta jurídica", acrescentam os responsáveis pela EURid.

Uma das questões alegadas pelos opositores do registo era o facto de o domínio "poder atrair algumas atenções devido à possibilidade de conter hiperligações para pornografia", nota a organização, contrapondo que as suas investigações revelaram, contudo, que a "pornografia atinge em média apenas o valor de 0,4% dos sites", ao contrário do que é a "ideia generalizada de que a Internet contém um elevado número de sítios web dedicados à pornografia".

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes