
O Congresso espanhol aprovou as novas regras em matéria de combate à pirataria online no país, que ficaram conhecidas como "lei anti-descargas" ou "lei Sinde", em virtude do nome da Ministra espanhola da Cultura, Ángeles Gonzalez-Sinde, uma das principais impulsionadoras da iniciativa.
A semana passada, o Parlamento tinha já aprovado as polémicas disposições finais da Lei da Economia Sustentável relativas ao download ilegal e cânone digital, que numa fase inicial houveram sido rejeitadas. Foi a nova formulação convenceu os três maiores partidos com assento parlamentar, permitindo reunir o consenso necessário, explicou-se na altura.
Ontem, o diploma recebeu a aprovação do Congresso, ficando assim concluído o processo legislativo que levará à entrada em vigor das medidas, onde se inclui, por exemplo, a possibilidade de serem encerrados sites que disponibilizem ilegalmente conteúdos protegidos por direitos de autor.
A esta fase segue-se a publicação oficial, que poderá acontecer ainda esta semana, segundo o El Mundo, com a qual se dará início a uma série de procedimentos de regulamentação para colocar em prática as medidas previstas.
De acordo com o que tinha avançado a Ministra da Cultura, a semana passada, espera-se que as primeiras denúncias ao abrigo da nova lei possam começar a ser recebidas já no Verão.
Pergunta do Dia
Em destaque
-
Multimédia
Milhares de cores em nova imagem impressionante da Galáxia do Escultor -
App do dia
Já experimentou a Edits? É a aposta do Instagram para editar vídeos ao estilo do CapCut -
Site do dia
Adivinhe onde está e aprenda um pouco mais sobre o mundo -
How to TEK
Verifique se o seu smartphone está infetado com malware analisando sintomas estranhos
Comentários