Apelidada de Declaração para o Futuro da Internet, esta iniciativa visa estender a "tremenda promessa" que esta rede oferece, disse a Casa Branca em comunicado, referindo-se à urgência de impedir o "aumento do autoritarismo digital" e de garantir o fortalecimento das democracias, numa economia global livre.

Uma fonte da Casa Branca lembrou que, desde a invasão da Ucrânia, em fevereiro, "a Rússia promoveu agressivamente a desinformação dentro e fora de fronteiras, censurou fontes de notícias da Internet, bloqueou ou desativou ‘sites’ legítimos e atacou fisicamente a infraestrutura da Internet na Ucrânia".

Pelo menos 55 países aderiram já a esta iniciativa, incluindo todos os Estados-membros da União Europeia, Montenegro, Ucrânia, Reino Unido, Austrália, Reino Unido, Canadá, Japão, Argentina, ou Quénia.

Embora não seja juridicamente vinculativa, a declaração estabelece "princípios fundamentais" e "compromete os governos a promover uma Internet aberta, livre, global, interoperável, confiável e segura para o mundo", de acordo com a Casa Branca.

O que defende a Declaração para o Futuro da Internet?

  • Proteger os direitos humanos e liberdades fundamentais de todas as pessoas;
  • Promover uma Internet global que impulsione a livre circulação de informação;
  • Fazer avanços tendo em vista uma conectividade inclusiva e acessível, de modo a que todas as pessoas possam beneficiar da economia digital;
  • Promover a confiança no ecossistema global digital, incluindo através da proteção da privacidade;
  • Proteger e fortalecer uma abordagem que mantenha a Internet a funcionar para benefício de todos.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já reagiu a esta decisão do Governo dos EUA, dizendo que “o futuro da Internet é também o futuro da democracia”.

“Hoje, pela primeira vez, países com ideias semelhantes, em todo o mundo, estão a estabelecer uma visão compartilhada para o futuro da Internet, para garantir que os valores que defendemos offline também sejam protegidos online”, disse Von der Leyen.