EUA começam a distribuir subsídios por quem não consegue pagar banda larga 

Entre 16 e 17 milhões de estudantes norte-americanos não têm condições de acesso adequadas à banda larga. As suas familias são os principais destinatários de um novo programa da administração Biden.  

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Os Estados Unidos lançaram esta quarta-feira um plano de emergência para famílias sem acesso à banda larga. A medida (Emergency Broadband Benefict) é uma resposta direcionada a quem não tem condições para pagar um acesso a serviços de banda larga. Foi desenhada sobretudo para responder às necessidades dos estudantes, que durante a pandemia ficaram em casa sem condições para assistir a aulas online, e prevê um subsídio mensal de 50 dólares para serviços de banda larga e um pagamento único de 100 dólares para comprar um dispositivo de acesso à internet. 

A medida é coordenada pela Comissão Federal das Comunicações, em colaboração com o Departamento da Educação e foi aprovada pelo Congresso no final do ano passado. Acabou por ser operacionalizada apenas agora, com as famílias elegíveis podem pedir o apoio desde esta quarta-feira. Tem caráter temporário, embora o debate sobre o acesso à internet no país esteja lançado.  

São elegíveis para este apoio estatal famílias que se encontram no limiar da pobreza, ou que estejam até 135% acima disso, bem como famílias que tenham sofrido perdas substanciais de rendimentos, a partir do final de fevereiro de 2020. Os estudantes com apoio escolar para refeições ou com direito a bolsas de estudo podem igualmente pedir o apoio. 

Do lado dos operadores, 825 vão participar num programa entendido como fundamental, não apenas por causa da pandemia. Na conferência de lançamento do programa, a presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, assumiu que entre 16 a 17 milhões de alunos nos Estados Unidos não têm condições adequadas de acesso a serviços de banda larga. 

Muitos perderam-nas com a quebra de rendimentos das famílias durante a pandemia, muitos outros já não as tinham, ainda que, um número cada vez maior de aulas já fosse apoiado por atividades online.  

"Mesmo antes deste vírus, milhões de estudantes que não dispunham da ligação de banda larga doméstica de que precisavam para fazerem os seus trabalhos de casa ficavam em desvantagem, que é o que considero a parte mais cruel da divisão digital da nossa nação", disse Rosenworcel.

O plano de Biden para o desenvolvimento de infraestruturas, que vai injetar na economia norte americana investimentos públicos de 1,9 biliões de dólares tem precisamente como um dos objetivos, contribuir para diminuir o fosso digital nos Estados Unidos. Desse valor 100 mil milhões vão servir para criar novos infraestruturas de acesso à internet e responder às necessidades de tornar os serviços de banda larga acessíveis, para uma maior fatia da população. O presidente norte-americano já frisou que esta é uma das prioridades da sua Administração. 

Portugal está também a implementar  uma tarifa social de internet, aprovada em Conselho de Ministros esta semana. Tem o mesmo objetivo de reduzir o fosso digital entre quem tem menos e mais recursos económicos. Segundo detalhes adiantados já por responsáveis do Governo deve incluir nove serviços básicos, um tráfego mensal de 10 GB e a uma velocidade minima de 30 Mbps. A mensalidade pode rondar os 5 euros. A oferta final no entanto ainda está por definir, porque as negociações com os operadores, que não gostaram de ver detalhes dos possíveis pacotes já revelados ainda estão em marcha. Os operadores serão obrigados a disponibilizar um pacote de serviços alinhado com a tarifa social, que se calcula possa abranger cerca de 700 mil famílias.