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Europa abre 5 novos processos de investigação contra Big Tech. Google, Apple e Meta são os alvos
A Comissão Europeia acaba de anunciar que abriu cinco investigações por violação das regras do regulamento dos mercados digitais (DMA na sigla em inglês para Digital Markets Act). É a primeira grande intervenção do executivo e pode levar a multas milionárias. As regras do Google Play e da App Store,por Fátima Caçador -
Novas taxas da Apple e Meta prejudicam os consumidores? Margrethe Vestager deixa alerta
Segundo a comissária europeia para a concorrência, as taxas implementadas pela Apple e Meta, no contexto do Regulamento dos Mercados Digitais, podem prejudicar os consumidores e Bruxelas vai manter-se atenta a estas situações. -
iMessage, Bing e Edge escapam a regras mais “apertadas” do Regulamento dos Mercados Digitais na Europa
Embora tenha determinado que o iMessage da Apple e serviços como o Bing e Edge da Microsoft não se qualificam como gatekeepers, a Comissão Europeia vai continuar atenta aos desenvolvimentos destas plataformas. -
WhatsApp vai funcionar com outros serviços de mensagens na Europa. O que muda na aplicação?
Numa primeira fase, a interoperabilidade entre o WhatsApp e outras apps vai centrar-se nas mensagens de texto e voz, e envio de imagens, vídeos e ficheiros, entre dois utilizadores, num processo que ainda demorará alguns meses a ser implementado. -
Apple tem de mudar regras na Europa para loja de aplicações. Quais as alterações e porque estão a gerar polémica?
O que muda nos serviços da Apple na União Europeia e por que motivo é que as alterações anunciadas pela gigante tecnológica estão a levantar polémica? Para o ajudar a compreender, explicamos os pontos centrais da questão. -
TikTok, WhatsApp, Instagram e Google vão ter novas regras. Veja o que vai mudar
O Regulamento dos Mercados Digitais quer limitar práticas injustas por parte das grandes plataformas e garantir a abertura dos serviços relevantes. Saiba que mudanças é que esta regulação traz para a forma como acedemos às plataformas digitais. -
Mercados digitais: Google vai analisar nomeação como gatekeeper e Apple diz estar "muito preocupada"
A Google anunciou hoje que vai rever “na íntegra” a decisão da Comissão Europeia de nomeá-la como intermediária de conteúdos, enquanto a Apple disse estar “muito preocupada” com o que a decisão representa para a segurança dos utilizadores. -
Da Apple à Microsoft: as 6 gatekeepers que vão ter de cumprir as obrigações dos Mercados Digitais
As seis empresas designadas como gatekeepers têm agora seis meses para assegurar o cumprimento do Regulamento dos Mercados Digitais, caso contrário, arriscam-se a multas avultadas.
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Lei dos Mercados Digitais: Apple e Microsoft querem iMessage e Bing fora da lista de gatekeepers
A Comissão Europeia ainda estará a avaliar a inclusão do iMessage e do Bing na lista de gatekeepers e poderá abrir investigações para confirmar se ambos os serviços devem, ou não, seguir as obrigações da nova Lei dos Mercados Digitais. -
Que empresas terão de cumprir a Lei dos Mercados Digitais? 7 gigantes tecnológicas já notificaram Bruxelas
Além da Amazon, Apple, Google, Meta e Microsoft, também a Samsung e a Byte Dance notificaram a Comissão Europeia. O executivo comunitário vai agora avaliar a informação apresentada pelas empresas e confirmar que plataformas serão designadas como gatekeeprs até ao dia 6 de setembro. -
Lei dos Mercados Digitais: Novas regras para concorrência nas plataformas online entram em vigor amanhã
As novas regras para regular a concorrência nas grandes plataformas digitais na União Europeia (UE) entram em vigor na terça-feira, visando eliminar práticas desleais de empresas e prevendo multas até 20% do volume de negócios perante violação sistemática. -
Lei dos Mercados Digitais recebe aprovação final do Conselho da UE e Big Tech podem ser sujeitas a multas milionárias
Era o passo que faltava para que a Lei dos Mercados Digitais - DMA na sigla em inglês - conseguisse luz verde para a aplicação das novas regras vão regular as grandes plataformas, definidas como "gatekeepers" da Economia Digital.por Fátima Caçador -
Uma vitória sobre as Big Tech, mas com falhas e preocupações: Quais as reações à aprovação da DSA e DMA?
Apesar do entusiasmo do executivo europeu em torno da aprovação das leis dos serviços e mercados digitais, há também quem aponte falhas na regulação de práticas prejudiciais, assim como preocupações, sobretudo no que toca à aplicação efetiva das novas regras pelas instituições na UE. -
8 perguntas e respostas para entender a DSA e DMA e o poder para mudar o mercado e serviços digitais na Europa
Os pacotes legislativos preparados pela Comissão Europeia para os Serviços Digitais (DSA) e Mercados Digitais (DMA) foram aprovados hoje e vão entrar em vigor nos próximos meses. Afinal qual é o impacto, quanto valem as multas que podem ser milionárias e quando entram em vigor?por Fátima Caçador -
Leis dos serviços e mercados digitais aprovadas no Parlamento Europeu
Uma vez adotadas pelo Conselho da UE em julho, no caso da Lei dos Mercados Digitais, e em setembro, no caso da Lei dos Serviços Digitais, ambas serão publicadas no Jornal Oficial da UE, entrando em vigor 20 dias após a sua publicação. -
Lei dos Mercados Digitais: Europa na reta final para adotar lei que pode multar big techs em 20% da faturação global
Os gigantes da internet são os alvos da nova legislação europeia da concorrência, validada ontem à noite pelos três poderes da UE. O texto está fechado. Define os critérios para estar sob a alçada da lei, obriga as empresas a abrirem plataformas de messaging e clarifica as penalizações para quem não -
Lei dos Mercados Digitais: Negociações entre o Parlamento e o Conselho começam amanhã
O pacote regulatório de Digital Markets Act (DMA) pretende limitar o poder das grandes empresas no mercado digital e o relator do Parlamento Europeu quer assegurar que o foco será colocado primeiro nos "gatekeepers", com as garantias adicionais nas aquisições, publicidade e interoperabilidade.por Fátima Caçador