Em declarações ao Público, Rui Pereira defendeu que "não foi um problema técnico. Foi um problema de qualidade dos dados. Há dados registados de forma incompleta e registos mal preenchidos".



Entre os erros detetados nos processos migrados para a plataforma, o responsável relata casos de réus ou testemunhas identificadas com mais do que uma morada (devido a alterações que foram feitas na plataforma sem apagar dados anteriores). Números divergentes de testemunhas ouvidas em processos ou réus e arguidos associados a processos distintos, entre outros.



O responsável do IGFEJ admite que eram esperados erros, mas que estavam calculados numa percentagem de 1 a 2% e reparados caso a caso. É o que está a ser feito, mas numa escala muito superior ao previsto. Um exemplo fornecido por Rui Pereira é o do tribunal de Portimão, onde foi necessário corrigir 600 mil atos processuais.



Além destes erros, contribuirão para as falhas no sistema o facto de não ter sido desenhado de raiz para as necessidades a que hoje dá resposta. Ao contrário "é uma aplicação feita de remendos, que foi sendo construída ao longo dos anos. Começou por ser feita por oficiais de justiça que eram curiosos da informática. Eram pessoas que, de uma forma abnegada, foram arranjando ferramentas para facilitar o trabalho dos tribunais", refere Rui Pereira.



Os sindicatos dos Funcionários Judiciais e dos Oficiais de Justiça já contestaram as acusações e desvalorizam os erros, que admitem mas não consideram suficientes para gerar o volume de falhas que o sistema informático tem registado nos últimos dias.




Podia haver um ou outro caso. Mas, mesmo que fosse verdade, deviam ter analisado essa situação com antecedência", disse ao Público Fernando Jorge, representante dos funcionários judiciais, que defende a demissão do responsável do IGFEJ.



Na migração dos mais de 3 milhões de processos que nos últimos meses passaram para o CITIUS têm estado envolvidas a Novabase e a Critical Software, escolhidas para dar apoio ao processo no âmbito de contratos de prestação de serviços que este ano já valeram cerca de meio milhão de euros.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico