Paulo Santos, dirigente da FEVIP, não tem dúvidas: “é um momento histórico” para o Governo avançar com uma proposta legislativa contra a pirataria de conteúdos. Isto porque Portugal vive neste momento um ambiente positivo que se não for aproveitado será sinónimo de “falta de visão política”, salienta o líder da associação.

A mais recente novidade é a chegada do serviço Netflix a Portugal. A empresa norte-americana vai estrear a plataforma de séries e filmes em outubro e o preço é relativamente acessível: 7,99 euros na subscrição mais básica. E a chegada deste e de outros serviços semelhantes ajudam a acabar, de certa forma, com argumentos de que se faz pirataria porque é mais simples e acessível.

Para Paulo Santos a existência de cada vez mais alternativas legais, os processos de barramento como o que aconteceu ao The Pirate Bay e uma própria mudança de consciência junto das empresas fornecedoras de Internet, fazem deste o momento certo para criar leis que punem os atos de pirataria.

O porta-voz da FEVIP considera que a lei ideal seria aquela que funcionaria numa base de políticas de avisos para os utilizadores de serviços de peer-to-peer e que eventualmente contasse com algumas sanções. Paulo Santos não concorda de todo é com o barramento completo dos serviços de Internet a quem pratica atos de pirataria de conteúdos.

O dirigente da FEVIP diz que deve haver ainda uma solução de autorregulação e que também o IGAC e a Secretaria de Estado da Cultura deviam ter uma participação ativa neste processo. O barramento de sites de conteúdos piratas deveria ainda ser feito de forma mais eficaz pois quem quer de facto piratear, diz Paulo Santos, consegue fazê-lo na mesma.

A FEVIP lamenta estar “entregue a si própria e isolada” na luta contra o barramento de sites em Portugal, o que acaba por causar uma sensação de “frustração” e “desânimo”. “Pior do que isso, sentimos que as pessoas vão para o desemprego”, salienta Paulo Santos.

Rui da Rocha Ferreira

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