França pode vir a financiar as indústrias criativas através das receitas da publicidade online, uma medida que afectaria directamente empresas como a Google, a Microsoft ou a Yahoo.

A proposta ao Parlamento ainda não é formal, mas um estudo sobre o assunto foi pago pelo Governo. O estudo apura se é viável a criação de uma taxa que regule um mercado ainda sem grande controlo e dessa forma compense as indústrias mais afectadas pela revolução digital.

Um dos autores do relatório, Guillaume Cerutti, defende que a criação de uma taxa deste tipo iria pôr fim a "um enriquecimento sem limites ou compensações", cita o Liberation, que avança a notícia.

A taxa aplicar-se-ia a qualquer empresa, mesmo que não esteja em França, desde que os cliques nos banners ou links patrocinados sejam feitos por utilizadores em França.

O relatório a que o Liberation terá tido acesso chegou às mãos do Ministério da Cultura francês no início da semana. Ainda não há informação sobre a intenção do Governo relativamente ao conjunto de propostas que encerra.

Já há, no entanto, alguns especialistas a afirmar que será complicado implementar um modelo de compensação dos artistas, tendo em conta a grande heterogeneidade destas indústrias criativas online, onde há uma presença muito forte de amadores.

O relatório divulgado pelo Liberation também admite outras medidas com o mesmo fim de compensação dos criativos pela revolução digital. Outra das possibilidades admitidas é taxar também os Internet Service Providers, garantindo o seu contributo para o sistema de compensação dos artistas.

Recorde-se que França tem dado nas vistas pelas medidas já implementadas, ou em estudo, em torno das novas tecnologias, como sejam a Lei contra a pirataria online, que animou todo o ano passado e que torna possível a privação do acesso à Internet para quem infringe a propriedade intelectual de terceiros. Outra medida geradora de alguma polémica foi a proibição do uso de telemóveis nas escolas.

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