França impõe preço único para ebooks

O Governo francês avançou com um projecto-lei que prevê a fixação de um valor único para os livros electrónicos adquiridos naquele país, seja a serviços nacionais ou internacionais.

Deputados e senadores franceses votaram, recentemente, por unanimidade, a fixação de um valor único para a venda de livros electrónicos naquele país, independentemente destes serem adquiridos em sites nacionais ou nternacionais.

A medida vem sendo pensada há algum tempo, com alguns adiamentos pelo caminho, já que a pretensão de impor um preço único a empresas com sede noutros países, como a Amazon, a Google ou a Apple, choca com a legislação europeia sobre o princípio da territorialidade, que impede um país de estabelecer normas aplicáveis fora das suas fronteiras.

O projecto-lei para o livro electrónico também quer assegurar aos autores da obra uma remuneração mais "justa e equitativa", refere o documento, que deverá ser aprovado nos próximos dias, por ambas as câmaras, em separado, segundo o avançado pelo Les Echos.

Está igualmente previsto que, a partir do próximo ano, os livros digitais em França beneficiem de uma forte redução de IVA, que passará de uma taxa actual de 19,6% para os 5,5%, hoje aplicados aos bens de primeira necessidade.

O advento do novo formato tem levantado algumas questões. Uma das mais recentes envolve a Comissão Europeia, que decidiu investigar editoras de vários países por suspeita de formação de um cartel com vista à concertação de preços na comercialização de ebooks.