O governo de Emmanuel Macron quer aplicar já em novembro deste ano um programa de reconhecimento facial a nível nacional, noticia a Bloomberg. O objetivo será permitir que os franceses consigam aceder a diversos serviços públicos e privados através de uma identidade digital. No entanto a ausência do consentimento por parte dos cidadãos do país além de questões relacionadas com a sua privacidade e segurança estão a preocupar os reguladores e o público.

O projeto a cargo do Ministério do Interior francês toma o nome de Alicem e será implementado através de uma aplicação para dispositivos móveis Android. Para criar uma identidade digital a app combina a informação biométrica presente no chip do passaporte do utilizador com um vídeo gravado durante o registo, de forma a que esta capture as diferentes expressões, movimentos e ângulos faciais.

O reconhecimento facial é cada vez mais comum e há um movimento para o combater
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O Ministério do Interior afirma, no seu website, que as identidades digitais presentes no sistema de reconhecimento facial não serão armazenadas numa base de dados biométrica, ao contrário do que acontece, por exemplo, na China ou na Singapura. Embora indique que as informações recolhidas serão eliminadas após o processo de registo, tal não está a ser suficiente para convencer o público de que a sua utilização será, de facto, legítima.

A Comissão de Informática e Liberdade (CNIL) já se manifestou o seu parecer em relação ao programa de reconhecimento facial. O regulador declarou que o projeto vai contra o Regulamento Geral de Proteção de Dados, o qual determina a livre vontade dos cidadãos da União Europeia no que diz respeito á cedência dos seus dados pessoais.

Em julho deste ano o grupo de defesa da privacidade dos cidadãos franceses La Quadrature du Net contestou a aplicação do programa do Ministério do Interior no supremo tribunal francês. O caso foi arquivado nesse mesmo mês e o programa continuou o seu desenvolvimento.

A segurança do projeto de reconhecimento facial é outra das garantias do Ministério do Interior francês. No entanto, um hacker francês conseguiu, em abril desde ano, aceder em menos de uma hora a aplicações do governo que tinham, à semelhança do Alicem, como lema a segurança.

Enquanto a França avança com a sua primeira experiência em reconhecimento facial a aplicação desta tecnologia tem chegado aos tribunais de alguns países europeus. Em agosto, por exemplo, a Autoridade de Proteção de Dados Sueca multou o município de Skelleftea por testá-la em escolas secundárias para medir o nível de assiduidade dos alunos, indica o European Data Protection Board.

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