
A disputa já leva algum tempo e não parece que esteja perto de terminar, a julgar pelo conteúdo da carta enviada pela gigante da Internet a Bruxelas, onde são apresentados vários fundamentos legais que sustentam que não há bases para dar lugar a qualquer coima por antitrust.
Entre os argumentos está o facto de a Google não ter vantagens comerciais face aos seus clientes, porque estes não pagam pelos serviços prestados. “As objeções falham por não terem em conta o facto de que a pesquisa é disponibilizada gratuitamente”, pode ler-se no documento a que a Reuters teve acesso.
“Um processo por abuso de posição dominante requer uma ‘relação comercial’ como ' está escrito na lei. Não existe qualquer relação comercial entre a Google e os seus utilizadores”.
Depois de cinco anos de negociações, com propostas de acordo entregues e devolvidas, Bruxelas avançou em abril com uma acusação de posição dominante “renovada”. A Comissão Europeia voltou a considerar que a tecnológica abusou da sua posição privilegiada nas buscas online, ao dar prioridade aos seus serviços de comparação de preços nas páginas de resultados de pesquisa.
Na carta de 130 páginas, a Google argumenta que as exigências europeias obrigam a que sacrifique a "qualidade" dos seus produtos para dar "incentivos" aos seus concorrentes.
Se for considerada culpada, a tecnológica norte-americana poderá vir a ser alvo de uma coima até 10% das suas receitas anuais, no valor de seis mil milhões de euros.
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