Google perde processo sobre “direito a ser esquecido”

Um juiz britânico decidiu que a Google deve retirar dos resultados de buscas links de notícias antigas sobre uma condenação criminal de um executivo, por comprometerem a sua reputação. Já outro utilizador não teve a mesma sorte.

Dois homens exigiram que a Google removesse os resultados da pesquisa que referissem os casos pelos quais foram condenados e, perante a recusa da gigante tecnológica, os casos avançaram para tribunal.

Agora, um juiz britânico decidiu que a Google deve respeitar o “direito a ser esquecido” de um dos indivíduos e que 11 dos artigos relacionados com a sua acusação deveriam sair da lista de resultados do seu motor de busca.

No entanto, o segundo utilizador viu rejeitada a sua reclamação, tendo o juiz explicado que as duas sentenças diferentes para casos parecidos terão a ver com o facto do primeiro se ter mostrado arrependido enquanto que as circunstâncias do segundo caso são de interesse público.

Um porta-voz da Google disse que a empresa trabalha arduamente “para cumprir o direito de ser esquecido, mas temos muito cuidado para não remover os resultados da pesquisa que são de interesse público”, revelando que iriam respeitar a decisão judicial.

O direito a ser esquecido - ou o direito a ser retirado, como a Google prefere chamar-lhe - é internacionalmente e judicialmente reconhecido desde maio de 2014.

Desde então, a Google recebeu já solicitações para remover pelo menos 2,4 milhões de links dos resultados de pesquisa. As empresas de mecanismos de busca podem rejeitar os pedidos se acreditarem que o interesse público em aceder às informações supera o direito à privacidade.

Mas, apesar de permitir a um cidadão requisitar a eliminação de dados pessoais da internet, o “direito a ser esquecido” ainda deixa algumas dúvidas quanto às vantagens que pode trazer para o grande público.