ICANN revê condições para a criação do domínio .xxx e apresenta nova proposta

9 jan 2007 12:16

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Está de novo em cima da mesa a hipótese de criar um domínio específico para a pornografia. Em parceria com a entidade que irá gerir o registo .xxx, caso este venha a existir, o ICANN reviu ao processo e apresenta uma nova proposta com mais fiscalização.

Voltou à discussão a hipótese de criar um domínio dirigido aos sites de pornografia. Depois de mais de um ano de discussão sobre o tema e já com o processo praticamente terminado o ICANN - Internet Corporation for Assigned Names and Numbers recuou e proibiu a criação de um domínio com estas características, que agregasse os sites de conteúdos para adultos num domínio identificado como .xxx.

Todo o processo esteve envolto em forte discussão mas a recta final do processo de aprovação, já em meados deste ano, e a posição contra manifestada pelo Governo americano e por diversos grupos conservadores fizeram concluir que tinham sido razões politicas a ditar o fim do .xxx, antes mesmo deste existir.

O organismo responsável pela gestão da Internet negou a influência política da decisão e garantiu que as suas preocupações com a criação de um domínio destinado à pornografia passavam sobretudo pela capacidade de fiscalização da sua estrutura.

As novidades no processo resultam da reacção da empresa responsável pela exploração do domínio, a ICM Registry, que propôs ao ICANN um conjunto de medidas que vão de encontro às preocupações manifestadas e que visam garantir um eficaz controlo dos sites registados em .xxx.

O ICM Registry, em parceria com o ICANN, assume-se como fiscalizador dos sites registados neste domínio e garante a monitorização das suas actividades evitando o envio de spam e spyware para os utilizadores, um dos receios do ICANN. Os sites em questão terão ainda de usar um sistema de tagging que faz a verificação dos seus conteúdos e que permitirá classificá-los numa espécie de ranking.

É também da responsabilidade da entidade que fará a gestão dos registos de domínio verificar que os conteúdos veiculados pelas empresas registadas não promovem a pornografia infantil ou outras práticas que apelem à pedofilia, tarefa que também vai desempenhar em colaboração com o ICANN.

No âmbito do novo acordo de compromisso com o ICM Registry o ICANN volta a colocar em consulta pública a proposta de criação do domínio .xxx. Os interessados terão até ao próximo dia 5 de Fevereiro para manifestar opinião.

A intenção de criar um domínio apenas dirigido à pornografia surgiu em 2001 mas acabou por ser aprovada pelo ICANN apenas em Junho de 2005 e ficar quase um ano à espera de uma aprovação final que deveria ter tido lugar em Dezembro do mesmo ano, mas se arrastou até Maio de 2006, altura em que foi suspenso o processo.