Depois de os operadores de telecomunicações cumprirem a sua parte do acordo, o número de sites com conteúdos ilegais bloqueados em Portugal vai subir para 183. O valor 'engorda' consideravelmente depois da última lista do IGAC contemplar 50 novas páginas online.

Em comunicado o IGAC informa que os sites agora referenciados disponibilizavam ou distribuiam "obras protegidas ao público sem autorização dos legítimos detentores de direitos, nesses domínios e subdomínios a links e ou hiperligações". A entidade estatal faz assim valor o Memorando de Entendimento assinado em 2015 entre várias entidades.

Os quase duzentos sites bloqueados ou em vias de bloqueio foram identificados no espaço de quatro meses.

"Estas ações, juntamente com o combate à violação de direito de autor e direitos conexos, em ambiente físico, enquadram-se na estratégia de proteção do direito de autor e dos direitos conexos em ambiente digital e no reforço da sensibilização dos utilizadores para esta matéria", salienta o IGAC.

A organização está ainda a promover outras iniciativas pedagócias contra a pirataria de conteúdos ao ter em andamento os programas escolares “IGAC vai à Escola” e “IGAC Júnior” para sensibilizar os mais novos sobre os limites do acesso a conteúdos na Internet.

No final de 2015 o Movimento Cívico Anti-Pirataria (MAPiNET), uma das entidades que assinou o memorando de entendimento e uma das que mais tem lutado contra a pirataria de conteúdos em Portugal, mostrava-se satisfeita com a aplicação do acordo.

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