Juiz autoriza uso de Facebook para notificar arguido em processo

Um tribunal inglês autorizou o recurso à rede social para notificação de um utilizador contra o qual tinha sido instaurado um processo e cujo paradeiro era desconhecido, numa medida, tanto quanto se sabe, sem precedentes.

Um juiz inglês autorizou a semana passada a notificação de um arguido num processo através do Facebook, relata a Associated Press, que destaca o caracter pioneiro da medida.

A decisão ficou a dever-se às dificuldades da acusação em localizar o réu e entregar-lhe a notificação necessária ao seguimento do processo.

Uma cópia teria sido deixada no seu último endereço conhecido, mas não tinha sido possível apurar se o homem continuava a residir no local, e os advogados não tinham acesso ao seu endereço de email, pelo que solicitaram autorização para enviar a notificação através da rede social.

A atividade da conta foi antes monitorizada, para garantir que o utilizador tinha acesso à mesma, explicou a acusação. Os advogados verificaram que o utilizador tinha recentemente adicionado dois amigos, o que foi usado como argumento perante o juiz.

Foi também conferido ao arguido mais tempo que o habitual para responder perante as autoridades, para "contemplar a hipótese deste não aceder regularmente à conta".

De acordo com as autoridades do país, este será o primeiro caso do género de que há registo no Reino Unido, onde normalmente as notificações processuais são feitas sob a forma escrita, entregues pessoalmente, por correio ou fax.

São porém empregues meios menos convencionais quando se revela difícil localizar as partes. Um desses casos aconteceu recentemente, quando um juiz ordenou o recurso a mensagens SMS para chegar a réus relacionados com os protestos do movimento Occupy.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes