A indústria do entretenimento sofreu recentemente um revés surpreendente na sua guerra contra a pirataria na Internet. Um tribunal federal dos Estados Unidos decidiu que os serviços online Grokster e Morpheus de partilha de ficheiros não podem ser considerados responsáveis pelas ilegalidades efectuadas pelos seus utilizadores, como a troca de ficheiros de músicas e filmes protegidos por direitos de autor.



Rejeitando um pedido da Associação Norte-americana da Indústria Discográfica (RIAA) no sentido de os encerrar, o juiz Stephen Wilson afirmou que não existem quaisquer provas admíssiveis de que os serviços podem controlar o que é partilhado nas suas redes. Por outro lado, concluiu que era indisputável o facto de que existiam utilizações substancialmente legais do software em que se baseiam.



A RIAA avisou que iria apelar imediatamente da decisão, argumentando que a sentença favorecia a indústria ao confirmar que os utilizadores individuais poderiam ser judicialmente responsabilizados, referiu o jornal Financial Times.



Hilary Rosen, directora executiva da associação, comentou que a sentença e a ordem de um tribunal emitida na semana passada no sentido de obrigar o grupo de telecomunicações Verizon a revelar a identidade de dois suspeitos de pirataria na Internet, transmitiram uma mensagem clara de que os indivíduos não podem esperar permanecer anónimos quando cometem ilegalidades".



Wayne Rosso, presidente da Grokster, afirmou que espera que este julgamento convença os detentores de direitos de autor a negociarem com os serviços Peer-to-Peer. Essas entidades acusam estes serviços de serem parcialmente responsáveis pelo declínio global das vendas de CDs. Quanto às produtoras deste tipo de software, afirmam que os seus produtos podem contribuir para o desenvolvimento da indústria musical, do mesmo modo que outros negócios também poderão beneficiar.



A indústria esperava que esta sentença fosse de encontro à ordem do tribunal que obrigou ao encerramento do serviço Napster de partilha de ficheiros, revelando-se em mais uma vitória. Contudo, o juiz Wilson comparou os méritos da queixa com os de um processo instaurado pelos estúdios de Hollywood em 1984 contra a Sony, devido às cassetes de vídeo Betamax.



Nesse caso, os tribunais decidiram que o grupo de electrónica de consumo não era culpado pelas acções dos consumidores que utilizaram os videogravadores da Sony para efectuarem cópias ilegais de programas televisivos e filmes. Enquanto que o Napster participava na partilha de ficheiros mediante o alojamento dos ficheiros dos utilizadores nos seus servidores, o Grokster e o Morpheus disponibilizam apenas o software e assistência ao utilizador.


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