O European Trustmark for eCommerce foi lançado pela EMOTA, uma associação que representa mais de 80% das lojas online europeias, com o objetivo de harmonizar os critérios de certificação para todas as marcas de confiança nacionais na Europa.

A criação do novo selo teve em consideração os alertas que têm vindo a ser feitos pela Comissão Europeia de que ainda existem barreiras ao comércio eletrónico entre países que precisam de ser superadas, quer do lado do consumidor, quer do lado dos retalhistas.

Essas barreiras podem ser de natureza legal ou operacional, ou decorrerem simplesmente da falta de confiança. O novo selo quer contribuir para que os consumidores ultrapassem as resistências relativas à confiança.

"Concordámos com um rigoroso conjunto de critérios de acreditação, que garantem que os consumidores têm acesso a um serviço de excelência quando compram numa loja que participe no nosso programa de acreditação", subinha Susanne Czech, secretária geral da EMOTA.

A responsável garante ainda que a conformidade com os critérios impostos será monitorizada "e os comerciantes que não a respeitarem e ajam à margem das regras dos códigos de boas práticas dos nossos selos perderão o direito de exibirem o selo europeu nos seus websites".

Para pedirem a acreditação do seu site, os comerciantes online terão de apresentar uma conduta "com elevado nível de proteção dos consumidores", nomeadamente disponibilizando informação transparente sobre a sua atividade, descrições claras, completas e exatas dos produtos, transparência dos preços, inclusive de todos os encargos e impostos envolvidos entre outros critérios.

A ACEPI vai ser responsável pela atribuição do selo europeu em Portugal, que irá funcionar em conjunto com o selo "Confiança Online" que a associação já atribua a nível nacional.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico