Mais 80 processos contra a troca de ficheiros de música movidos pela RIAA

31 out 2003 14:20

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Depois das 204 notificações enviadas por email no principio do mês de Outubro, a RIAA deu formalmente início aos processos judiciais contra 80 indivíduos acusados de troca ilegal de ficheiros de música.

A Recording Industry Association of America (RIAA) iniciou ontem novos processos judiciais contra 80 suspeitos de troca ilegal de ficheiros de música, uma acção que vem no seguimento do envio por email, no principio do mês, de notificações que avisavam os indivíduos dos riscos legais que corriam.

Esta é a segunda ronda de processos contra os utilizadores de computadores que, segundo os investigadores da indústria discográfica, disponibilizaram para download centenas ou mesmo milhares de músicas protegidas por direitos de autor, através de serviços peer-to-peer. A primeira volta, em Setembro, visou 261 indivíduos.

Os processos utilizados pela associação têm gerado polémica, principalmente entre os grupos de utlizadores que acusam a RIAA de se arriscar a violar os direitos dos indivíduos ou processar pessoas erradas. Em resposta, o grupo concordou em notificar os potenciais alvos dos seus processos judiciais antes de apresentar queixa formal.

No princípio deste mês, a RIAA iniciou o processo de notificação prévia por email, dando tempo de resposta aos suspeitos. Dos 204 indivíduos visados, 124 optaram por tentar resolver a questão fora dos tribunais.

A associação não revela a quantia recebida por cada acção ganha, mas, recordando os processos já resolvidos, deverá rondar em média os 3.000 dólares.

A RIAA indicou ainda ter recebido 1.000 pedidos de amnistia sob o "Clean Slate", um programa a que aqueles que acreditarem estar em risco de serem processados podem recorrer. Para isso têm de se comprometer a não fazer mais nenhum download ou upload de música protegida por direitos de autor e eliminar do seu computador todos os ficheiros copiados ilegalmente, evitando assim que a associação prossiga as investigações e formalize queixas contra as suas actividades ilícitas.

A determinação da RIAA em prosseguir a sua cruzada contra a troca ilegal de ficheiros ajudou a criar consciência acerca dos riscos legais dessas mesmas acções, fazendo "mossa" entre no mundo do file-swap. De acordo com dados da Nielsen/NetRatings, a utilização semanal do software Kazaa, nos Estados Unidos, baixou dos 7 milhões de utilizadores em Junho para os 3,2 milhões em Outubro.