Mais de metade dos arguidos por crimes informáticos em Portugal escaparam à condenação

De acordo com os mais recentes dados do Centro Nacional de Cibersegurança, de um universo de 4.630 arguidos por crimes informáticos entre 2009 e 2019 apenas 2.240 foram condenados. As burlas e os crimes de falsidade informática são os mais frequentes.

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No seu "Relatório Riscos & Conflitos 2021" o Centro Nacional de Cibersegurança revela que dos 4.630 arguidos por crimes informáticos entre 2009 e 2019 apenas 2.240 foram condenados, numa taxa de condenação de 48,3%.

Os mais recentes dados do CNCS dão a conhecer que, em 2019, do total de 489 arguidos, 309 foram condenados. As burlas informáticas continuam a ser o crime com mais condenados, tendo alcançado a marca dos 167 em 2019, um aumento de 30% em relação ao ano anterior.

CNCS | Arguidos vs. Condenados entre 2009 e 2019 créditos: CNCS

Seguem-se os crimes de falsidade informática, que registaram 123 condenados, um aumento de 435% em relação a 2018. O CNCS detalha que em 2019 foram condenados mais homens (69%) do que mulheres (31%) e, quanto ao escalão etário, o mais volumoso é o dos indivíduos com idades compreendidas entre os 21 e os 29 anos, correspondendo a 34% do total.

Em declarações ao jornal Público, Carlos Cabreiro, diretor da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T) da Polícia Judiciária, afirmou que a taxa de condenação registada pode ser considerada positiva, indicando que “as condenações dependem muito da dinâmica do julgamento”.

Já Pedro Verdelho, coordenador do gabinete de cibercrime da Procuradoria-Geral da República, sublinha as dificuldades de investigação, que se relacionam com a própria natureza dos crimes e do “ambiente em que se desenrolam”. A identificação de suspeitos é apontada pelo responsável como um dos âmbitos em que é “quase impossível ter sucesso”.

De acordo com Pedro Verdelho, a utilização de servidores proxy torna as comunicações dos cibercriminosos “quase anónimas”, com uma situação semelhante a acontecer no caso dos suspeitos que usam pontos de acesso públicos à Internet. Existem ainda dificuldades em obter resultados através da cooperação e Pedro Verdelho lembra que, embora a Internet não tenha fronteiras, a investigação criminal ainda as tem.

Recorde-se que o "Relatório Riscos & Conflitos 2021" demonstra que se mantém uma tendência de crescimento dos ciberataques e ameaças online, com destaque para o phishing e burlas. Por outro lado, a consciência do risco aumentou entre as empresas e utilizadores individuais, existindo uma maior capacitação.