O Movimento antipirataria - MAPiNET deu conta dos últimos números relativos a pedidos de remoção de links para conteúdos considerados piratas, detalhando que solicitou que 931 mil ligações fossem apagadas de sites de alojamento e ISPs, escreve a Exame Informática.

Apesar do volume elevado, apenas 11.171 foram efetivamente removidos, uma discrepância que a associação justifica com o método das denúncias: as solicitações de remoção são processadas através de um conjunto de links que serve de amostra representativa do total de links disponibilizados por cada site.

A associação que representa editores de vídeo, música e livros, assim como produtores de software e jogos, explica que "na maioria dos casos a amostra usada na denúncia é suficiente para retirar os sites da Net, mas não impede os responsáveis desses mesmos sites de procurarem serviços de alojamento alternativos para regressar ao ativo". Neste caso os próprios sites piratas acabam por perder ou remover os links que foram inicialmente alvo de denúncias.

Em Portugal a remoção destes links é realizada ao abrigo da lei do Comércio Eletrónico (Lei 7/2004), que permite a remoção de cópias ilegais, desde que os autores e editores comprovem ser os legítimos detentores dos direitos.

No entanto a ação do MAPiNET também se estende ao estrangeiro e a associação já conseguiu a remoção de conteúdos piratas na Ucrânia e na Suécia e mesmo a Google já eliminou ligações a pedido da entidade portuguesa. Paulo Santos, presidente do MAPiNET e diretor-geral da Federação de Editores de Videogramas (FEVIP), admite que estes pedidos levam mais tempo e exigem recurso a entidades congéneres nos vários países.

Segundo dados do MAPiNET, os filmes estão entre os conteúdos piratas mais procurados, tendo sido solicitada a remoção de mais de 400 mil ligações em 2012. Segue-se a música, com quase 200 mil pedidos, e o software, com 176,6 mil pedidos de remoção de links. Os livros, jogos para PC, PlayStation e Xbox, séries e jornais são também cada vez mais alvo de cópia ilegal.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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