Para Mark Zuckerberg, as redes sociais devem ser reguladas e cabe aos governos decidir o que deve ou não ser publicado. O CEO do Facebook está de visita à Europa e deixou patente na Conferência de Segurança de Munique, na Alemanha, o seu ponto de vista relativamente à regulação das gigantes tecnológicas. Ainda antes da reunião do presidente do Facebook com Margrethe Vestager, vice-presidente executiva da pasta Era Digital, e Thierry Breton, Comissário para o Mercado Interno, o Facebook publicou um guia onde aborda a questão.

“Considero que deve haver regulamentação do conteúdo perigoso nas redes sociais, mas há a questão do enquadramento que deve ser usado”, afirmou Mark Zuckerberg em Munique, citado pela Reuters. “Atualmente existem dois enquadramentos: por um lado, o modelo dos media, e por outro, o das operadoras de telecomunicações”, onde estas são apenas uma plataforma de passagem para os dados. O CEO da rede social revelou que a legislação a aplicar nas redes sociais deverá situar-se entre os dois enquadramentos.

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O guia publicado pelo Facebook quer abrir o debate acerca da regulamentação do conteúdo online em redor de quatro perguntas. Assim, questiona se a implementação de regras deverá definir o que se qualifica como “conteúdo perigoso” e se esta poderá ajudar a reduzir o discurso de ódio ao mesmo tempo que preserva a liberdade de expressão. A proposta do Facebook pergunta também se esta poderá melhorar a responsabilização das plataformas online e se esta deverá exigir determinados objetivos de desempenho às gigantes tecnológicas.

A empesa afirma que o processo de regulamentação, o qual deverá envolver legisladores, empresas privadas e utilizadores, terá de se guiar por alguns princípios-base. Além da liberdade de expressão, o Facebook elucida que os reguladores devem ter em conta a gravidade e prevalência do conteúdo em questão, assim como o seu estatuto na lei e as medidas que já estão a ser tomadas para lidar com a situação.

Segundo o Facebook, é necessário garantir a responsabilização das empresas no que toca aos sistemas de moderação de conteúdos. Além disso, a rede social indica que os reguladores devem entender as capacidades e limitações da tecnologia e respeitar a escala global da internet. A empresa afirma que caso não seja traçado um regulamento adequado, tal pode levar a consequências indesejadas que podem pôr em causa a liberdade dos utilizadores.

Recorde-se que em março de 2019, Mark Zuckerberg tinha alertado os governos para a necessidade de trabalhar com as plataformas digitais para criar e implementar regras para o conteúdo online.  “É impossível remover todo o conteúdo malicioso da internet, mas quando as pessoas usam dezenas de serviços de partilha – cada um com as suas políticas e processos – precisamos de uma abordagem uniforme”, indicou o responsável num artigo de opinião no The Washington Post.

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