Chefes de polícia europeus juntam-se para exigir que as tecnológicas “apertem o cerco” à pornografia infantil

A iniciativa da National Crime Agency do Reino Unido (NCA) segue a apresentação de uma proposta de lei do Governo de Boris Johnson que poderá fazer com que a Ofcom passe a escrutinar a atuação de redes sociais e plataformas digitais.

A National Crime Agency do Reino Unido (NCA) vai liderar uma campanha em parceria com 32 países europeus, nos quais se inclui Portugal, e com o apoio da Europol e da Interpol, para exigir às gigantes tecnológicas medidas mais sérias para travar a exploração sexual infantil online.

A campanha da NCA surge após o Governo britânico ter apresentado uma proposta de lei que poderá fazer com que a Ofcom, a entidade reguladora da comunicação no Reino Unido, passe a escrutinar a atuação de redes sociais e plataformas digitais. O Executivo de Boris Johnson quer que as gigantes tecnológicas sejam mais responsáveis e que reforcem a sua atuação no que toca à remoção de conteúdo ofensivo ou perigoso, como a pornografia infantil.

A iniciativa levada a cabo pela NCA quer que as empresas garantam que o material relativo ao abuso sexual de crianças seja bloqueado logo que seja detetado, impedindo o aliciamento de menores nas suas plataformas e a transmissão em direto de práticas de exploração infantil. A campanha da NCA quer também que as empresas estejam dispostas a trabalhar com o governo e autoridades para pôr um fim a este crime.

“Com apenas três cliques os nossos agentes conseguiram localizar material relativo ao abuso sexual de crianças na Internet. Não existe qualquer barreira à prática de crimes e isso não pode continuar”, afirma Lynne Owens, Diretora Geral da NCA, citada em comunicado à imprensa. Embora as autoridades continuem a tentar travar os criminosos, a agência britânica indica que é cada vez mais necessária uma resposta por parte das tecnológicas para combater os elevados níveis de criminalidade online.

A NCA esclarece que não deve existir tolerância em relação à presença de materiais relativos à exploração sexual infantil nas plataformas digitais. A agência lembra que os criminosos não se limitam a ver os conteúdos em questão: estes utilizam o meio online para abordar e manipular crianças, de forma a obter fotografias ou vídeos explícitos.

Recorde-se que uma investigação publicada no ano passado demonstra que, em 2018, foram reportados mais de 18 milhões de casos de pornografia infantil online. Ao todo 45 milhões de imagens e vídeos ilegais foram sinalizados por diversas empresas tecnológicas, no entanto, estas não estão a tomar medidas suficientes, sendo que, em muitos casos, a sua atuação abre a porta à exploração sexual infantil online.