Num comunicado, a Anacom informou que este grupo de trabalho já iniciou funções, com uma reunião que serviu para discutir o roteiro nacional para a libertação das faixas dos 700 Mhz, esclarecer dúvidas e “estabelecer plataformas de colaboração neste processo”, adianta a Anacom. Estas faixas são usadas atualmente pela Televisão Digital Terrestre, mas vão passar em breve a ser utilizadas pela próxima geração de comunicações móveis.

A primeira reunião do grupo de trabalho teve lugar no dia 5 de julho. A estrutura pretende ser um “fórum para troca de informações entre as entidades envolvidas sobre as ações desenvolvidas, possibilitando a discussão de temas, ideias e opiniões para outras ações a desenvolver”.

O calendário definido prevê que a migração da TDT para uma rede multifrequência se inicie no 4ºtrimestre, refere a Anacom. Até maio de 2020, a faixa dos 700 Mhz deve estar completamente livre para suportar serviços de 5ª geração, que entretanto serão licenciados pela Anacom aos operadores de telecomunicações, num processo que está ainda por definir e calendarizar.

A transferência da rede é um processo que tem várias fases e que, como o Governo tem afirmado, não deve ser precipitado.

Nesta reunião de arranque do grupo de trabalho de acompanhamento da migração da rede da TDT marcaram presença a ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social, a ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, a ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses, Direção-geral do Consumidor, Associação Portuguesa de Radiodifusão, associações de consumidores (Deco e UGC) e representantes dos operadores de televisão em sinal aberto e por subscrição.

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