"Caçar piratas, segundo o Ministério Público, dá muito trabalho". Esta é a frase inicial de uma convocatória de imprensa da ACAPOR que pretende partilhar os resultados da investigação às 2 mil queixas entregues no ano passado por alegado download ilegal de conteúdos por "piratas" portugueses.

Sem revelar muita informação, o convite enviado aos jornalistas dá a entender que o Ministério Público não deu andamento às queixas, e o TeK sabe que a associação acredita que nem chegou a haver inquérito, apesar de no ano passado terem surgido notícias de que o inquérito estava a correr no DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa ).

A ACAPOR promete dar todos os detalhes na quarta-feira, e mostrar o despacho do Ministério Público, afirmando já que este "coloca Portugal como o país mais permissivo da União Europeia em matéria de pirataria". Segundo a associação, a ser encarada como válida e definitiva esta argumentação coloca "um ponto final no comércio de filmes, música, livros ou videojogos no nosso país".

Recorde-se que a ACAPOR apresentou em janeiro de 2011 mil denúncias contra downloaders/uploaders portugueses, propondo-se entupir os tribunais.

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As queixas apontavam endereços IP envolvidos em download e upload de ficheiros protegidos por direitos de autor, e a ACAPOR prometia entregar no Ministério Público mais uma tranche de mil queixas a cada mês. Na verdade acabou por entregar só mais um "pacote", já em abril, mas entretanto foi alvo de protestos e de queixas, num movimento organizado pelo Partido Pirata.

A iniciativa acabou por ser suspensa numa altura em que se discutiam novas medidas de combate ao download ilegal, como explicou ao TeK Nuno Pereira, presidente da ACAPOR, mas a proposta que tinha sido apresentada pelo PS para a Cópia Privada acabou por não ter desenvolvimentos e continua em estudo na Assembleia da República depois de ter sido cancelada a Proposta de Lei 118.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Fátima Caçador

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