Nações Unidas querem intervir nos destinos da Internet

26 mar 2004 15:51

Este artigo tem mais de 20 anos

O sexto encontro do grupo de trabalho de tecnologias da informação e comunicações da ONU retomou as preocupações da Cimeira Mundial para a SI e colocou no centro da agenda a importância de descentralizar os poderes de "governação" da Internet.

As Nações Unidas pretendem ter um papel mais activo na gestão da Internet a nível mundial, reafirmando a sua oposição à preponderância de países ricos e respectivos governos nesta matéria. Num evento que decorre entre os dias 25 e 27 de Março, delegados de vários países reuniram-se no sexto encontro da task force do ICT (Information and Communication Technologies) para debater os destinos da Internet, num fórum global que prepara terreno para a segunda fase da Cimeira Mundial para Sociedade da Informação, a acontecer em 2005 na Tunísia.

Kofi Annan interviu ontem no encontro para corroborar muito do que havia sido dito pelos delegados nas discussões anteriores. O secretário-geral das Nações Unidas criticou a forma como os standards de Internet têm sido definidos, assim como o facto da gestão de domínios se concentrar nas mãos dos Estados Unidos, Canadá e Japão. Kofi Annan considera que "estas estruturas deveriam tornar-se acessíveis e responderem às necessidades das pessoas de todo o mundo", cita a C|Net.

Nas palavras do responsável, apoiadas por vários delegados era benéfico que as Nações Unidas desempenhassem um papel mais activo em questões fundamentais para o futuro da Internet e segurança dos utilizadores, como a definição de políticas de controle ao spam, segurança das redes, privacidade e regulação dos parâmetros técnicos, áreas dominadas pelos governos dos diversos países, sobretudo os mais poderosos.

As reacções ao discurso de Kofi Annan retomaram as posições apresentadas pelos delegados representativos de países mais pobres na Cimeira Mundial para a Sociedade da Informação (que decorreu no ano passado) referindo-se, mais uma vez, a falta de capacidade de muitos governos para intervir nos destinos da Internet e considerando que essa apatia agrava o "fosso digital" entre países ricos e pobres. A expressão foi símbolo da Cimeira Mundial e parece estar mais uma vez no centro da discussão da Organização, que no anterior encontro conseguiu ajudas dos governos ricos bem menos expressivas do que as previstas inicialmente, deparando-se ainda com algumas ausências muito notadas por parte dos chefes de Estados de países cuja contribuição é absolutamente fundamental.

No encontro em curso, é também tema de discussão a passagem de controle da gestão de domínios de Internet do organismo americano ICANN - Internet Corporation for Assigned Names and Numbers para uma entidade controlada a nível internacional. Também nesta matéria, que assumiu lugar central na agenda do encontro, se retoma uma questão chave da Cimeira Mundial. Uma decisão sobre este assunto foi na altura adiada antes mesmo da cimeira ter início em encontros preliminares, ficando uma decisão final protelada para 2005.

O gestor desta entidade, presente no encontro, considera que "o que funciona bem não deve ser reparado" defendendo que o trabalho a fazer no futuro deverá dar continuidade ao que já está feito. O ICANN é apoiado por grupos, como a câmara Internacional do Comércio e o Departamento de Comércio norte-americano, que temem um maior envolvimento da Nações Unidas na gestão da Internet com receio de que isso aumente a burocracia e diminua a inovação.

Hoje, sexta-feira o encontro recebe um conjunto de recomendações dos diferentes grupos de trabalho das Nações Unidas, envolvidos nas várias questões chave sobre o assunto, onde se incluem a gestão de domínios, privacidade e direitos de propriedade intelectual.

Os resultados do encontro servirão de base à criação de um novo grupo de trabalho que se dedicará em exclusivo às questões da "governação" da Internet, coordenado por Kofi Annan, e que apresentará os primeiros resultados na segunda Cimeira Mundial para a Sociedade da Informação.